Questão #1525293 · Direito Constitucional · 2003
Questões encontradas
Questão #1525292 · Português · 2003
O caso Amina LawalA absolvição da nigeriana Amina Lawal, que havia sido condenada à morte por apedrejamento pela acusação de adultério, representa uma vitória dos direitos humanos e da comunidade internacional. Ela está longe, en…
Resolver questão →Questão #1525291 · Português · 2003
O caso Amina LawalA absolvição da nigeriana Amina Lawal, que havia sido condenada à morte por apedrejamento pela acusação de adultério, representa uma vitória dos direitos humanos e da comunidade internacional. Ela está longe, en…
Resolver questão →Questão #1525290 · Português · 2003
O caso Amina LawalA absolvição da nigeriana Amina Lawal, que havia sido condenada à morte por apedrejamento pela acusação de adultério, representa uma vitória dos direitos humanos e da comunidade internacional. Ela está longe, en…
Resolver questão →Questão #1525029 · Direito Processual Civil · 2003
Os prazos para contestar e para recorrer serão computados, respectivamente,
Resolver questão →Questão #1525028 · Direito Processual Civil · 2003
A alteração do pedido, em nenhuma hipótese, será permitida após
Resolver questão →Questão #1525027 · Direito Civil · 2003
Fernando adquire de Pedro um automóvel que apresenta defeito oculto, apto a torná-lo impróprio ao uso a que se destina, diminuindo-lhe consideravelmente o valor. A hipótese é de
Resolver questão →Questão #1525026 · Direito Constitucional · 2003
José é Prefeito Municipal de uma cidade do interior. Seu cunhado Manoel pretende candidatar-se ao cargo de Vereador. Manoel
Resolver questão →Questão #1525025 · Direito Administrativo · 2003
Quanto aos elementos do ato administrativo, pode-se afirmar que
Resolver questão →Questão #1525024 · Direito Constitucional · 2003
Dentre as funções institucionais do Ministério Público encontra-se a de
Resolver questão →Questão #1525023 · Direito Constitucional · 2003
Considerando a Emenda à Constituição, deve ser atendido, como um de seus requisitos, o de que
Resolver questão →Questão #1525022 · Direito Constitucional · 2003
Edilson é responsável exclusivo por um banco de dados, contendo relevantes informações confidenciais. Ocorre que está sendo feita uma investigação criminal contra Edilson tendo por objeto as referidas informações. Nesse caso,
Resolver questão →Questão #1525021 · Português · 2003
O caso Amina LawalA absolvição da nigeriana Amina Lawal, que havia sido condenada à morte por apedrejamento pela acusação de adultério, representa uma vitória dos direitos humanos e da comunidade internacional. Ela está longe, en…
Resolver questão →Questão #1525020 · Português · 2003
O caso Amina LawalA absolvição da nigeriana Amina Lawal, que havia sido condenada à morte por apedrejamento pela acusação de adultério, representa uma vitória dos direitos humanos e da comunidade internacional. Ela está longe, en…
Resolver questão →Questão #1525019 · Português · 2003
O caso Amina LawalA absolvição da nigeriana Amina Lawal, que havia sido condenada à morte por apedrejamento pela acusação de adultério, representa uma vitória dos direitos humanos e da comunidade internacional. Ela está longe, en…
Resolver questão →Questão #1525018 · Português · 2003
O caso Amina LawalA absolvição da nigeriana Amina Lawal, que havia sido condenada à morte por apedrejamento pela acusação de adultério, representa uma vitória dos direitos humanos e da comunidade internacional. Ela está longe, en…
Resolver questão →Questão #1524866 · Direito Eleitoral · 2003
A respeito do alistamento eleitoral é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1524865 · Direito Eleitoral · 2003
A respeito da composição dos órgãos da Justiça Eleitoral, considere as afirmações abaixo. I. A composição dos Tribunais Eleitorais é híbrida, integrando-os juizes de outros tribunais e juristas da classe dos advogados. II. Os sub…
Resolver questão →Questão #1524864 · Direito Administrativo · 2003
O servidor público foi demitido, mas está em débito com o erário. Nesse caso, ele
Resolver questão →Questão #1524863 · Direito Constitucional · 2003