Questão #1387112 · Direito Administrativo · 2010
Questões encontradas
Questão #1387111 · Administração Pública · 2010
No Mapa Estratégico do TRE-AC, em seus processos internos, dentre outras, uma das finalidades da eficiência operacional é
Resolver questão →Questão #1387110 · Direito Administrativo · 2010
A revisão do processo administrativo
Resolver questão →Questão #1387109 · Direito Administrativo · 2010
Quanto à formalização dos contratos administrativos, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1387108 · Direito Administrativo · 2010
Quando se fala em vedação de imposição de obrigações, restrições e sanções em medida superior àquelas estritamente necessárias ao atendimento do interesse público, está-se referindo ao princípio da
Resolver questão →Questão #1387107 · Direito Eleitoral · 2010
Serão realizadas simultaneamente as eleições para
Resolver questão →Questão #1387106 · Direito Eleitoral · 2010
A respeito do alistamento eleitoral, considere:I. Os estrangeiros.II. Os maiores de setenta anos. III. Os maiores de 16 e menores de 18 anos. IV. Os maiores de 14 e menores de 16 anos. Podem alistar-se como eleitores os indicados…
Resolver questão →Questão #1382878 · Regimento Interno · 2010
Regimento Interno do TRE-AC Nos termos do Regimento Interno do TRE-AC, nenhum juiz efetivo poderá voltar a integrar o Tribunal, na mesma classe ou em classe diversa, após servir por dois biênios consecutivos, salvo se transcorrid…
Resolver questão →Questão #1382877 · Direito Processual Penal · 2010
O prazo para interposição de recurso das decisões proferidas na sessão do Júri, onde estão presentes as partes processuais e o réu, começa a fluir
Resolver questão →Questão #1382876 · Direito Penal · 2010
Poderá ser concedido perdão judicial para o autor do crime de injúria no caso de
Resolver questão →Questão #1382875 · Direito Processual Civil · 2010
Com relação ao arresto, considere:I. A justificação prévia, quando ao juiz parecer indispensável, far-se-á em segredo e de plano, reduzindo- se a termo o depoimento das testemunhas. II. Quando o arresto for requerido pela União, …
Resolver questão →Questão #1382874 · Direito Processual Civil · 2010
Joana interpôs embargos infrigentes em face de acórdão não unânime que reformou, em grau de apelação, a sentença de mérito da ação de cobrança que ajuizou em face de Matilde. Estes embargos não foram admitidos. De acordo com o Có…
Resolver questão →Questão #1382873 · Direito Civil · 2010
Segundo o Código Civil brasileiro, com relação à invalidade dos negócios jurídicos, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1382872 · Direito Administrativo · 2010
Com relação à responsabilidade civil do Estado, a ação regressiva é uma
Resolver questão →Questão #1382871 · Direito Eleitoral · 2010
O requerimento de registro de partido político deve ser subscrito pelos seus fundadores, em número nunca inferior a
Resolver questão →Questão #1382870 · Direito Eleitoral · 2010
O pedido de registro de candidatura deverá ser instruído, dentre outros documentos, com certidão de quitação eleitoral. No que concerne às multas aplicadas pela Justiça Eleitoral, serão
Resolver questão →Questão #1382869 · Direito Constitucional · 2010
No que diz respeito à organização dos Poderes, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1382868 · Informática · 2010
NÃO é um componente que se apresenta na janela principal do BrOffice.org Impress:
Resolver questão →Questão #1382867 · Informática · 2010
Estando o cursor posicionado no primeiro parágrafo da primeira célula da primeira linha de uma tabela, dentro de um documento MS Word 2003, ao pressionar a tecla ENTER o
Resolver questão →Questão #1382866 · Português · 2010
