Questão #1491406 · Direito Administrativo · 2007
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Questão #1491405 · Direito Processual Civil · 2007
Com relação aos recursos, julgue os itens que se seguem. O princípio da proibição de reforma para pior consiste na vedação de que, no julgamento de um recurso, se possa retirar do único recorrente, no todo ou em parte, vantagem o…
Resolver questão →Questão #1491404 · Direito Processual Civil · 2007
A respeito das partes e dos procuradores, julgue os itensseguintes. Quando outra pessoa atua em juízo no lugar do litigante, ocorre a substituição processual. Como, nessa situação, há mudança na titularidade da ação, o substituto…
Resolver questão →Questão #1491403 · Direito do Trabalho · 2007
Acerca da rescisão do contrato de trabalho, julgue os itenssubseqüentes. Nos casos em que o juiz ou tribunal considerar que tanto empregado quanto empregador agiram com culpa para a rescisão do contrato de trabalho, a indenização…
Resolver questão →Questão #1491402 · Direito Constitucional · 2007
Acerca dos direitos dos trabalhadores, sobretudo os consideradosna Constituição Federal de 1988, julgue os seguintes itens. O aviso prévio será concedido ao empregado para busca de nova colocação de trabalho, com antecedência de …
Resolver questão →Questão #1491401 · Direito Constitucional · 2007
Acerca dos direitos dos trabalhadores, sobretudo os consideradosna Constituição Federal de 1988, julgue os seguintes itens. O salário é irredutível, exceto quando assim estipulado em acordo entre as partes, considerada alguma com…
Resolver questão →Questão #1491400 · Direito do Trabalho · 2007
Acerca dos princípios e fontes do Direito do Trabalho, julgue ositens que se seguem. Uma das premissas do Direito do Trabalho é a busca da norma legal ou contratual pela melhoria das condições sociais do trabalhador, sob pena de …
Resolver questão →Questão #1491399 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Julgue os itens a seguir. Ao sentenciar, o juiz deve arbitrar o valor da condenação, quando não for possível desde logo liquidá-la, mas o valor assim fixado provisoriamente apenas tem efeito para fins de custas ou de depósito no …
Resolver questão →Questão #1491398 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Julgue os itens a seguir. Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar as ações relativas às penalidades administrativas impostas aos empregadores pelos órgãos de fiscalização das relações de trabalho, exceto quando se tratar…
Resolver questão →Questão #1490957 · Direito do Trabalho · 2007
À luz da Lei 9.601/98, que dispõe sobre um tipo de contrato de trabalho por prazo determinado, assinale a alternativa incorreta :
Resolver questão →Questão #1490956 · Direito do Trabalho · 2007
À luz dos efeitos conexos do contrato de trabalho, após examinar as assertivas abaixo, escolha a opção correta : I- a invenção e o modelo de utilidade pertencem exclusivamente ao empregador quando decorrerem de contrato de trabal…
Resolver questão →Questão #1490955 · Direito do Trabalho · 2007
Assinale a alternativa incorreta :
Resolver questão →Questão #1490954 · Direito Processual Civil · 2007
Sobre a Remição, considerando a legislação processual civil vigente, pode-se afirmar que :
Resolver questão →Questão #1490953 · Direito do Trabalho · 2007
A partir da Constituição Federal de 1988 (CF), muitos direitostrabalhistas foram elevados ao plano constitucional ou tiveram suadisciplina alterada. Acerca desse tema, julgue os próximos itens. Os direitos dos trabalhadores, inse…
Resolver questão →Questão #1490952 · Direito do Trabalho · 2007
A partir da Constituição Federal de 1988 (CF), muitos direitostrabalhistas foram elevados ao plano constitucional ou tiveram suadisciplina alterada. Acerca desse tema, julgue os próximos itens. O salário pode ser reduzido apenas …
Resolver questão →Questão #1490951 · Direito do Trabalho · 2007
Em relação aos requisitos e efeitos dos contratos de trabalho,julgue os itens subseqüentes. A alteração da estrutura social das empresas não afeta os contratos havidos com seus empregados.
Resolver questão →Questão #1490950 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Julgue os itens seguintes, relativos à execução. Não sendo líquida a sentença condenatória, o juiz, ainda quando não tenha sido inserido expresso comando para liquidação, deverá determinar a apuração do devido para a execução med…
Resolver questão →Questão #1490949 · Direito do Trabalho · 2007
A Constituição Federal de 1988 elevou diversos direitostrabalhistas ao plano constitucional, com ou sem prejuízo dasnormas infraconstitucionais ou ainda das disposições coletivasde trabalho. No referente a esse assunto, julgue os…
Resolver questão →Questão #1490948 · Direito do Trabalho · 2007
Com relação aos sujeitos e aos responsáveis pela relação laboral,julgue os próximos itens. A mudança na propriedade ou na estrutura jurídica da empresa não afeta os contratos de trabalho dos respectivos empregados.
Resolver questão →Questão #1490947 · Direito do Trabalho · 2007