Questão #1491426 · Direito Administrativo · 2007
Questões encontradas
Questão #1491425 · Direito Processual Civil · 2007
Quanto a competência, julgue os itens a seguir. A competência funcional é de natureza absoluta e, portanto, improrrogável. Os atos decisórios emanados de órgão jurisdicional absolutamente incompetente padecem de nulidade insanáve…
Resolver questão →Questão #1491424 · Direito Processual Civil · 2007
A respeito das sentenças cíveis, julgue os itens seguintes. A sentença transitada em julgado prolatada por juiz impedido pode ser objeto da ação rescisória, mas o mesmo não ocorre em relação à suspeição de parcialidade do juiz, p…
Resolver questão →Questão #1491423 · Direito Processual Civil · 2007
A respeito das partes e da intervenção do Ministério Público no processo civil, julgue os itens a seguir. Se a pessoa incapaz não possuir representante legal, ou se os interesses deste representante são colidentes com os do repre…
Resolver questão →Questão #1491422 · Direito do Trabalho · 2007
Acerca da prescrição, decadência, renúncia e transação em Direito do Trabalho, julgue os itens subseqüentes. A pretensão de anotação da carteira de trabalho é prescritível quando disso possam decorrer direitos pecuniários do even…
Resolver questão →Questão #1491421 · Direito do Trabalho · 2007
Há situações em que o contrato de trabalho, sem ser rescindido, tem efeitos sobrestados ou diminuídos; noutras, pode tanto o empregado como o empregador rescindir ou postular a rescisão do contrato de trabalho. Com relação a esse…
Resolver questão →Questão #1491420 · Direito do Trabalho · 2007
O Direito do Trabalho envolve as relações de trabalho, incluindo as que se firmam sob vínculo de emprego. Acerca desse assunto e quanto aos requisitos que distinguem as situações de contrato de trabalho, contrato de emprego, assi…
Resolver questão →Questão #1491419 · Direito do Trabalho · 2007
Acerca de remuneração, seus componentes, modalidades de pagamento pelo trabalho e garantias inerentes, julgue os itens subseqüentes. Compreendem-se na remuneração do empregado, para todos os efeitos legais, além dos salários devi…
Resolver questão →Questão #1491418 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Acerca do processo do trabalho e dos procedimentos trabalhistas, julgue os seguintes itens. Se a parte for intimada para a audiência de julgamento, ainda que ausente será considerada intimada da sentença nela proferida, exceto qu…
Resolver questão →Questão #1491417 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Acerca da organização, jurisdição e competência da Justiça do Trabalho, julgue os seguintes itens. Ao TRT compete processar e julgar os dissídios coletivos que ultrapassem os limites da jurisdição própria das varas do trabalho.
Resolver questão →Questão #1491416 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Acerca da organização, jurisdição e competência da Justiça do Trabalho, julgue os seguintes itens. O Conselho Superior da Justiça do Trabalho e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho funcionam …
Resolver questão →Questão #1491415 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Acerca da organização, jurisdição e competência da Justiça do Trabalho, julgue os seguintes itens. O TST compõe-se de, no mínimo, vinte e sete ministros, nos termos da lei.
Resolver questão →Questão #1491414 · Português · 2007
1 Não somos livres como acreditamos ser. Quando se entende isso, fica evidente que a maior parte dos nossos atos e pensamentos não é tão livre de condicionamentos como 4 gostamos de acreditar. Nossa certeza de sermos livres, de f…
Resolver questão →Questão #1491413 · Português · 2007
1 Há séculos os estudiosos tentam entender os motivos que levam algumas sociedades a evoluir mais rápido que outras. Só recentemente ficou patente que, além da 4 liberdade, outros fatores intangíveis são essenciais ao desenvolvim…
Resolver questão →Questão #1491412 · Português · 2007
1 Não somos livres como acreditamos ser. Quando se entende isso, fica evidente que a maior parte dos nossos atos e pensamentos não é tão livre de condicionamentos como 4 gostamos de acreditar. Nossa certeza de sermos livres, de f…
Resolver questão →Questão #1491411 · Português · 2007
1 Não somos livres como acreditamos ser. Quando se entende isso, fica evidente que a maior parte dos nossos atos e pensamentos não é tão livre de condicionamentos como 4 gostamos de acreditar. Nossa certeza de sermos livres, de f…
Resolver questão →Questão #1491410 · Português · 2007
1 Relação é uma coisa que não pode existir, que não pode ser, sem que haja uma outra coisa para completá-la. Mas essa outra coisa fica sendo essencial dela. Passa a 4 pertencer à sua definição específica. Muitas vezes ficamos com…
Resolver questão →Questão #1491409 · Português · 2007
1 Relação é uma coisa que não pode existir, que não pode ser, sem que haja uma outra coisa para completá-la. Mas essa outra coisa fica sendo essencial dela. Passa a 4 pertencer à sua definição específica. Muitas vezes ficamos com…
Resolver questão →Questão #1491408 · Direito Constitucional · 2007
Julgue os itens a seguir, acerca da organização políticoadministrativada República Federativa do Brasil. A instituição das diretrizes para o desenvolvimento urbano, inclusive habitação, saneamento básico e transporte urbano, é de…
Resolver questão →Questão #1491407 · Direito Administrativo · 2007