Questão #1312806 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Questões encontradas
Questão #1312805 · Direito do Trabalho · 2012
Em meio à crise econômica global que se iniciou no final de 2008, a Embraer, indústria do ramo aeronáutico, dispensou centenas de empregados. Sobre o tema, o jornal Folha de S. Paulo de 20.02.2009 trouxe a seguinte notícia: A Emb…
Resolver questão →Questão #1312804 · Direito do Trabalho · 2012
Analise as proposições abaixo: l. De acordo com lei federal são feriados nacionais os dias 19 de janeiro, terça-feira de Carnaval, 21 de abril, 19 de maio, 7 de setembro, 2 de novembro, 15 de novembro e 25 de dezembro.I. A remune…
Resolver questão →Questão #1312803 · Direito do Trabalho · 2012
Considere as proposições abaixo, segundo legislação e a jurisprudência predominante: I. O empregado eleito ao cargo de diretor de sociedade anônima tem seu vinculo de emprego extinto. ll. O empregado eleito para o cargo de direto…
Resolver questão →Questão #1312802 · Direito do Trabalho · 2012
O contrato de trabalho entre Isabel da Silva e JJP Telemarketing Ltda. vigorou de 15/03/2005 a 10/05/2010, quando a empregada foi dispensada sem justa causa com aviso prévio indenizado. Isabel descobriu que estava grávida em cons…
Resolver questão →Questão #1309204 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Juiz da 13 Vara do Trabalho de Curitiba (PR), acolhendo exceção de incompetência em razão do lugar, enviou o processo para uma das Varas do Trabalho de Criciúma (SC), sob o fundamento de que o Juízo competente para processar e ju…
Resolver questão →Questão #1302277 · Direito do Trabalho · 2012
Analise as proposições abaixo: I. O modelo de utilidade pertencerá exclusivamente ao empregador quando decorre de trabalho cuja execução ocorra tanto no Brasil quanto no exterior e que tenha por objeto a pesquisa ou a atividade i…
Resolver questão →Questão #1302276 · Direito do Trabalho · 2012
Analise as proposições abaixo: l. Dentre os princípios e valores que regem a Cooperativa de Trabalho estão a preservação dos direitos sociais, o valor social do trabalho e da livre iniciativa, a busca do pleno emprego e a não pre…
Resolver questão →Questão #1302275 · Direito Penal · 2012
João Marciano era procurador de sua mãe, Madalena Marciano, tendo poderes para receber e dar quitação do benefício previdenciário a que ela fazia jus. Após a morte de Madalena, em 15/6/2009, João, munido da mesma procuração, cont…
Resolver questão →Questão #1302274 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Em ação trabalhista proposta por auxiliar de produção, formulou o autor pedido de condenação do réu ao pagamento de indenização por danos morais. A petição inicial alega que o reclamante era exposto a situações humilhantes e cons…
Resolver questão →Questão #1302273 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1302272 · Direito Constitucional · 2012
A União Federal, com o objetivo de obstar a formação de monopólio na produção de derivados da cana-de-açúcar, interveio no mercado fixando o preço pelo qual esses produtos devem ser comercializados. A partir desta proposição, ass…
Resolver questão →Questão #1302271 · Direito Constitucional · 2012
Considere as proposições abaixo: I. O conceito de eficácia estritamente vertical dos direitos fundamentais é albergado pela jurisprudência, razão pela qual, fundado nessa teoria, o STF vem acolhendo a tese de que o cidadão pode e…
Resolver questão →Questão #1302270 · Direito Civil · 2012
A vigência da norma jurídica é um dos temas mais importantes do direito civil, que se relaciona com diversos outros campos do conhecimento jurídico. Dentre as alternativas abaixo, selecione a que não corresponde ao pensamento de …
Resolver questão →Questão #1302269 · Direito Processual Civil · 2012
O Ministério Público Federal ajuizou ação civil pública alegando improbidade administrativa em hospital público federal, que não realizou licitação para compra de cem leitos para pacientes. A tese da defesa foi de que a urgência …
Resolver questão →Questão #1302268 · Direito Processual Civil · 2012
Em se tratando de tutela antecipatória dos efeitos da sentença, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1302267 · Direito Processual Civil · 2012
Em relação às ações que tenham por objeto obrigações de fazer ou não fazer, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1302266 · Direito Processual Civil · 2012
Consistindo a obrigação em prestações periódicas:
Resolver questão →Questão #1302265 · Direito Previdenciário · 2012
Josefa Prado exerce atividade rural de criação de porcos, juntamente com seu companheiro Antonio Firmino. Josefa deu à luz a filha em 29/06/2006. Postulara o pagamento de salário-maternidade ao INSS no início da gravidez, tendo s…
Resolver questão →Questão #1302264 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012