Questão #1323375 · Direito Processual Civil · 2012
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Questão #1323374 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Lupércio possui empresa de pequeno porte, sujeita a regime jurídico diferenciado. Nessa empresa trabalham dez empregados e dois vendedores autônomos. Analise as seguintes proposições: I. O empregador está dispensado da anotação d…
Resolver questão →Questão #1323373 · Direito do Trabalho · 2012
Empregado é despedido em 20 de abril de 2009, depois de trabalhar dez anos para Aeternus S/A, fábrica de telhas e compostos de amianto. Em junho de 2012, já trabalhando para outra empresa e apresentando dificuldade respiratória, …
Resolver questão →Questão #1323372 · Direito do Trabalho · 2012
Considere estas proposições: l. É válida a cláusula convencional que restringe a garantia de emprego à gestante quando o estado gravídico não é do conhecimento do empregador. II. Os instrumentos coletivos de trabalho criam direit…
Resolver questão →Questão #1323371 · Direito do Trabalho · 2012
João trabalha como empregado em área rural e reside em imóvel fornecido pelo empregador. Desempenha atividade no setor de pecuária, sendo que, dentre suas obrigações, por laborar em leiteria, se encontra a ordenha de vacas, sendo…
Resolver questão →Questão #1323370 · Direito do Trabalho · 2012
Assinale a correta:
Resolver questão →Questão #1319440 · Direito do Trabalho · 2012
Analise estas proposições, sobre a terceirização:l. Terceirização é contratação de serviços especializados realizados autonomamente por empresa terceirizada, não se tratando intermediação de mão de obra. II. É a empresa prestador…
Resolver questão →Questão #1312819 · Direito Penal · 2012
Durante audiência trabalhista, o juiz verificou contradição entre os depoimentos das testemunhas Jesse de Souza (trazida pelo reclamante) e Penélope da Silva (indicada pela reclamada), especificamente em relação à ausência de int…
Resolver questão →Questão #1312818 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Acerca da ação rescisória no processo do trabalho, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1312817 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1312816 · Direito Processual do Trabalho · 2012
É proposta ação em face da empregadora por cônjuge e filho menor de empregado que veio a óbito em acidente de trânsito sofrido no trajeto de sua casa para o trabalho. O acidente foi causado por terceiro que, embriagado, cruzou vi…
Resolver questão →Questão #1312815 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Analise as seguintes proposições: I. Abrangendo o dissídio coletivo a jurisdição dos Tribunais Regionais do Trabalho da 2a Região (São Paulo) e 15a Região (Campinas), a competência para conhecer e julgar o conflito será do TST. I…
Resolver questão →Questão #1312814 · Direito Constitucional · 2012
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1312813 · Direito Constitucional · 2012
Diz o art. 226, § 3° , da Constituição da República: Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento. O art. 1.7…
Resolver questão →Questão #1312812 · Direito Civil · 2012
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1312811 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Analise as proposições abaixo: l. O contrato de aprendiz será celebrado necessariamente por tempo determinado, não podendo ser estipulado por prazo superior a dois anos. O contrato do aprendiz portador de deficiência poderá ser e…
Resolver questão →Questão #1312810 · Direito Processual Civil · 2012
Analise as proposições abaixo: l. Quando a citação ou intimação for feita pelo correio, começa a correr o prazo processual do dia seguinte à data constante do aviso de recebimento pela pessoa citada. II. Quando a citação ou intim…
Resolver questão →Questão #1312809 · Direito Processual Civil · 2012
Fazem coisa julgada material:
Resolver questão →Questão #1312808 · Direito Internacional Público · 2012
Analise as proposições abaixo:I. A Convenção n° 111 da OIT, que trata da discriminação em matéria de emprego e ocupação, foi ratificada pelo Brasil, integrando o ordenamento jurídico brasileiro. II. A Convenção n° 136 da OIT, que…
Resolver questão →Questão #1312807 · Direito Previdenciário · 2012