Questão #1433552 · Direito Civil · 2009
Questões encontradas
Questão #1433551 · Direito Civil · 2009
Julgue os itens subsequentes, relativos ao direito civil brasileiro. Considere que o seguinte acordo foi firmado: João doará um automóvel a Pedro, se este atravessar a nado, em um único dia, o rio Amazonas. Nessa situação, o negó…
Resolver questão →Questão #1433550 · Legislação Estadual · 2009
No que concerne a agentes públicos, julgue os itens a seguir. O Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Norte dispõe que a gratificação pela participação em órgão de deliberação coletiva é d…
Resolver questão →Questão #1433549 · Direito Administrativo · 2009
Julgue os itens subsequentes, relativos a licitação. As casas legislativas, o Poder Judiciário e os TCs estão obrigados a licitar, visto que são tidos como administração pública direta.
Resolver questão →Questão #1433548 · Direito Administrativo · 2009
Com relação aos atos administrativos, julgue os itens a seguir. Atos administrativos enunciativos são aqueles em que a administração certifica ou atesta um fato ou emite um juízo de valor acerca de determinado assunto, como, por …
Resolver questão →Questão #1433547 · Controle Externo · 2009
Acerca dos aspectos gerais relacionados ao controle externo edo posicionamento institucional dos TCs, julgue os itenssubsequentes. As decisões dos TCs devem incidir sobre o mérito da gestão financeira, orçamentária, patrimonial, …
Resolver questão →Questão #1433546 · Controle Externo · 2009
Julgue os itens que se seguem, relacionados ao direito comparadoe ao MP junto aos TCs. A principal diferença entre os TCs e as controladorias adotadas por alguns países de tradição britânica é que aqueles são órgãos colegiados, e…
Resolver questão →Questão #1433545 · Controle Externo · 2009
A respeito das normas constitucionais pertinentes ao controleexterno, julgue os itens a seguir. O limite máximo de 65 anos de idade para nomeação de ministros e conselheiros dos TCs não é aplicável no caso das vagas reservadas ao…
Resolver questão →Questão #1433544 · Direito Constitucional · 2009
Com relação aos princípios da ordem econômica na CF, julgueos itens a seguir. A exploração direta de atividade econômica pelo Estado só será permitida quando necessária aos imperativos da segurança nacional ou a relevante interes…
Resolver questão →Questão #1433543 · Direito Constitucional · 2009
Julgue o item abaixo, relativo à interpretação constitucional. O princípio da razoabilidade-proporcionalidade permite ao Poder Judiciário invalidar atos legislativos ou administrativos quando, entre outras situações, a medida ado…
Resolver questão →Questão #1423789 · Regimento Interno · 2009
Com base nas normas de organização e funcionamento doTCE/RN, julgue os próximos itens. Cabe ao TCE/RN fornecer ao estado e aos municípios certidões que os habilitem a obter empréstimos e firmar convênios e instrumentos afins. Se …
Resolver questão →Questão #1423788 · Informática · 2009
Considerando as figuras I e II acima, que ilustram,respectivamente, uma janela do BrOffice Writer 3.0 com umdocumento em edição e parte de uma janela do Excel 2007 comuma planilha em elaboração, julgue os itens que se seguem,rela…
Resolver questão →Questão #1423787 · Informática · 2009
Acerca de conceitos de informática e de segurança dainformação, julgue os itens a seguir. Em um computador com o sistema operacional Windows XP instalado, por meio da opção Pesquisar, existente no menu Iniciar, é possível localiz…
Resolver questão →Questão #1423786 · Português · 2009
Julgue os itens que se seguem, a respeito da organização dasideias no texto acima. Mantêm-se a coerência entre os argumentos e o respeito às regras gramaticais ao se usar o verbo na primeira pessoa do plural, possamos, em lugar d…
Resolver questão →Questão #1423785 · Português · 2009
Com base nas estruturas linguísticas e nas relaçõesargumentativas do texto acima, julgue os itens de 7 a 12. Na linha 5, seriam preservadas a coerência da argumentação e a correção gramatical do texto se a opção fosse por não enf…
Resolver questão →Questão #1423784 · Português · 2009
A partir da argumentação do texto acima, bem como dasestruturas linguísticas nele utilizadas, julgue os itens de 1 a 6. No desenvolvimento das ideias do texto, o conectivo No entanto (L.12-13) estabelece uma oposição direta entre…
Resolver questão →Questão #1423783 · Português · 2009
A partir da argumentação do texto acima, bem como dasestruturas linguísticas nele utilizadas, julgue os itens de 1 a 6. O primeiro período sintático do texto sintetiza os motivos que levaram Caminha a escrever a famosa Carta (L.5…
Resolver questão →Questão #1423770 · Direito Previdenciário · 2009
Julgue os itens seguintes, relativos ao RPPS/RN - LeiComplementar n.º 308/2005. São beneficiários do RPPS/RN, na qualidade de dependentes do segurado, entre outros, o cônjuge, a companheira, o companheiro, inclusive do mesmo sexo…
Resolver questão →Questão #1423769 · Direito Previdenciário · 2009
Em relação aos regimes de previdência social, julgue os itenssubsequentes A previdência privada aberta é acessível a uma clientela específica, como, por exemplo, empregados de certas empresas ou grupos econômicos que contribuem p…
Resolver questão →Questão #1423768 · Direito Penal · 2009