Questão #1445295 · Direito Constitucional · 2009
Questões encontradas
Questão #1445294 · Controle Externo · 2009
Com relação ao controle externo dos órgãos e entidades daadministração direta e indireta do estado do Rio Grande do Norte,julgue os itens a seguir. Como órgão que auxilia a Assembleia Legislativa do estado no controle externo da …
Resolver questão →Questão #1445293 · Direito Constitucional · 2009
Com base nas disposições constitucionais aplicáveis às câmarasmunicipais, julgue os próximos itens. O subsídio dos vereadores não pode ultrapassar um percentual máximo do subsídio dos deputados federais.
Resolver questão →Questão #1445292 · Direito Administrativo · 2009
A respeito da administração pública brasileira, suas estruturas eservidores, e dos princípios constitucionais, julgue os itensseguintes. A autotutela, uma decorrência do princípio constitucional da legalidade, é o controle que a …
Resolver questão →Questão #1435485 · Controle Externo · 2009
Julgue os itens que se seguem, relacionados ao direito comparadoe ao MP junto aos TCs. Em todos os países em que o controle externo é exercido por meio de um tribunal ou órgão colegiado similar, as decisões tomadas no âmbito do c…
Resolver questão →Questão #1435484 · Controle Externo · 2009
A respeito das normas constitucionais pertinentes ao controleexterno, julgue os itens a seguir. A decisão prolatada por TC somente pode ser contestada no âmbito do Poder Judiciário por meio de ação ordinária nova e independente d…
Resolver questão →Questão #1435483 · Direito Constitucional · 2009
Com base nas disposições da Constituição do Estado do RioGrande do Norte, julgue os seguintes itens, acerca dosmunicípios A alienação, a qualquer título, de quaisquer espécies de bens dos municípios depende de prévia autorização …
Resolver questão →Questão #1435482 · Direito Constitucional · 2009
A respeito da LRF e dos TCs, julgue os itens a seguir. Cabe ao TCE determinar a suspensão das obras com indícios de irregularidades.
Resolver questão →Questão #1435481 · Direito Constitucional · 2009
Com relação à autonomia municipal e à aprovação das contasmunicipais, julgue os itens que se seguem. Se o TCE/RN, ao examinar as contas do prefeito de Natal, emitisse parecer prévio pela sua rejeição, esse parecer prevaleceria, e…
Resolver questão →Questão #1435480 · Direito Constitucional · 2009
No que diz respeito aos municípios, na CF e nas constituiçõesestaduais, julgue os itens subsequentes. A imunidade recíproca, por ser da própria essência do pacto federal, impede o estado de cobrar IPVA sobre veículo de propriedad…
Resolver questão →Questão #1435479 · Direito Administrativo · 2009
Com referência ao controle externo e ao Poder Legislativo doestado e dos municípios, julgue os itens a seguir. Entre os vários critérios adotados para classificar as modalidades de controle, destaca-se o que o distingue entre int…
Resolver questão →Questão #1435478 · Regimento Interno · 2009
Com relação à natureza, competência e jurisdição do TCE/RN,julgue os itens seguintes. O TCE/RN, ao julgar as contas dos dirigentes das unidades e entidades dos municípios, está também fiscalizando a aplicação dos recursos que lhe…
Resolver questão →Questão #1435477 · Informática · 2009
Considerando as figuras I e II acima, que ilustram,respectivamente, uma janela do BrOffice Writer 3.0 com umdocumento em edição e parte de uma janela do Excel 2007 comuma planilha em elaboração, julgue os itens que se seguem,rela…
Resolver questão →Questão #1435476 · Informática · 2009
Acerca de conceitos de informática e de segurança dainformação, julgue os itens a seguir. Diferentemente do que ocorre no sistema Windows XP, no Linux, para se obter maior velocidade de acesso, os dados são armazenados diretament…
Resolver questão →Questão #1435475 · Redação Oficial · 2009
A partir desse texto hipotético, julgue os seguintes itens, arespeito da elaboração de correspondência oficial. Para que o vocativo do documento respeite os padrões de elaboração de correspondências oficiais, deve ser retirada to…
Resolver questão →Questão #1435474 · Português · 2009
Com base nas estruturas linguísticas e nas relaçõesargumentativas do texto acima, julgue os itens de 7 a 12. Preservam-se as relações entre os argumentos e o respeito às regras gramaticais ao se reescrever o último período sintát…
Resolver questão →Questão #1435473 · Português · 2009
Com base nas estruturas linguísticas e nas relaçõesargumentativas do texto acima, julgue os itens de 7 a 12. É correto concluir, a partir da argumentação do texto, que a sensação de pertencimento (L.2) carece de cientificidade, o…
Resolver questão →Questão #1435458 · Direito Administrativo · 2009
Em relação ao controle da legalidade de aposentadoria, reformase pensões pelos TCs, julgue os itens subsequentes. Nos processos perante TCs, asseguram-se o contraditório e a ampla defesa quando da decisão puder resultar anulação …
Resolver questão →Questão #1435457 · Direito Previdenciário · 2009
Julgue os itens a seguir, acerca dos princípios aplicáveis aosregimes próprios previdenciários. Segundo o STF, o servidor público faz jus à contagem especial de tempo de serviço prestado como celetista, antes de sua transformação…
Resolver questão →Questão #1435456 · Direito Previdenciário · 2009