Questão #1174257 · Direito Constitucional · 2014
Questões encontradas
Questão #1174256 · Direito Constitucional · 2014
As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da Rep…
Resolver questão →Questão #1174255 · Direito Constitucional · 2014
Existem diversos tipos e formas de controlar a administração pública. Estes variam conforme o Poder, órgão ou autoridade que o exercitará, ou também pela sua fundamentação, modo e momento de sua efetivação. Sobre o controle inter…
Resolver questão →Questão #1174254 · Legislação Estadual · 2014
De acordo com a LEI Nº 6.843, de 28 de julho de 1986, marque com V as afirmações verdadeiras e com F as falsas. ( ) Compete ao Chefe do Poder Executivo prover os cargos públicos da Policia Civil. ( ) A posse se dá no prazo de 30 …
Resolver questão →Questão #1174253 · Regimento Interno · 2014
Considere: I.Proposta que o Tribunal deve encaminhar ao Poder Executivo, referente ao projeto de sua lei orçamentária anual, observada a legislação pertinente. II.A lista tríplice dos Auditores e dos membros da Procuradoria-Geral…
Resolver questão →Questão #1173290 · Direito Tributário · 2014
Segundo o art. 144, do CTN, o lançamento reporta-se àdata da ocorrência do fato gerador e rege-se pela lei entãovigente, ainda que posteriormente modificada ou revogada.A partir da interpretação desta regra, é correto afirmarque
Resolver questão →Questão #1168864 · Concursos · 2014
Segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal, em um cenário de real baixo crescimento do Produto Interno Bruto − PIB nacional, regional ou estadual por período igual ou superior a 4 trimestres, em taxa apurada pelo IBGE, é correto af…
Resolver questão →Questão #1168863 · Concursos · 2014
Compete à lei complementar disciplinar
Resolver questão →Questão #1168862 · Direito Penal · 2014
A falsa declaração de parentesco para que o interessado na aquisição de imóvel pelo Sistema Financeiro da Habita- ção consiga atingir a renda exigida caracteriza o crime de
Resolver questão →Questão #1168861 · Direito Processual Civil · 2014
É INCORRETO afirmar que a medida cautelar
Resolver questão →Questão #1168860 · Direito Civil · 2014
Os danos causados culposamente a terceiros por um menor absolutamente incapaz foram ressarcidos por seu pai, João; por um menor relativamente incapaz foram ressarcidos por seu pai, José; por outro menor relativamente incapaz fora…
Resolver questão →Questão #1168859 · Direito Administrativo · 2014
Os negócios jurídicos em que a declaração de vontade emana apenas de uma pessoa, com um único objetivo, denominam-se negócios jurídicos
Resolver questão →Questão #1168858 · Direito Administrativo · 2014
As Organizações Sociais e as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) apresentam características peculiares que as distinguem uma das outras, justamente em razão de serem entidades diversas, previstas em legis…
Resolver questão →Questão #1168857 · Direito Constitucional · 2014
O ato administrativo que já exauriu seus efeitos, mas contém vício de legalidade em um de seus requisitos,
Resolver questão →Questão #1168856 · Direito Constitucional · 2014
Considere: I.Câmara dos Deputados. II.Tribunal de Contas da União. III.Mesa do Senado Federal. IV.Tribunal Superior Eleitoral. V.Tribunal Superior do Trabalho. Compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar originariament…
Resolver questão →Questão #1168835 · Auditoria · 2014
Quando o órgão responsável pelo pagamento da folha de salários dos servidores prepara a folha de pagamento do mês, deduzindo faltas e impontualidades, está
Resolver questão →Questão #1168834 · Auditoria · 2014
Com relação à adulteração de documentos com o objetivo de desvio de recursos financeiros pelo chefe da tesouraria, de acordo com as normas de auditoria (NBC TA 240), caracteriza
Resolver questão →Questão #1168833 · Contabilidade Pública · 2014
O Poder Executivo da União promoverá a consolidação nacional e por esfera de governo, das contas dos entes da Federação relativas ao exercício anterior. Com relação aos prazos de encaminhamento e consolidação das contas, é corret…
Resolver questão →Questão #1168832 · Contabilidade Pública · 2014
Atenção: Para responder às questões de números 81 a 85, considere: − A codificação e classificação da despesa orçamentária segundo sua natureza. − A Inscrição em Restos a Pagar, em 31.12.2013, de despesas empenhadas, liquidadas e…
Resolver questão →Questão #1168831 · Contabilidade Geral · 2014