Questão #1137381 · Legislação Federal · 2015
Questões encontradas
Questão #1137356 · Direito Previdenciário · 2015
Com relação ao regime jurídico da aposentadoria especial dos servidores públicos, identifique as afirmativas a seguir como verdadeiras ( V) ou falsas ( F): ( ) Enquanto não for editada lei complementar específica, as regras do re…
Resolver questão →Questão #1137355 · Direito do Trabalho · 2015
De acordo com o entendimento sumulado pelo Tribunal Superior do Trabalho, como se dá o salário in natura?
Resolver questão →Questão #1137354 · Direito do Trabalho · 2015
De acordo com o entendimento sumulado pelo Tribunal Superior do Trabalho sobre os empregados públicos, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1137353 · Direito do Trabalho · 2015
Constitui justa causa para a rescisão do contrato de trabalho pelo empregador, segundo a Consolidação das Leis do Trabalho: 1- continência de conduta. 2- suspeita de crime. 3- desídia no desempenho das respectivas funções. Assina…
Resolver questão →Questão #1137352 · Direito Comercial (Empresarial) · 2015
Acerca do processo de falência e recuperação de empresas, assinale a alternativa correta. 20
Resolver questão →Questão #1137351 · Direito Comercial (Empresarial) · 2015
Quanto à desconsideração da pessoa jurídica, considere as seguintes afirmativas:1- Permite-se ao magistrado, no caso concreto, a pedido da parte interessada ou do Ministério Público,desconsiderar a personalidade da empresa, fazen…
Resolver questão →Questão #1137350 · Direito Civil · 2015
Em relação aos direitos da personalidade, é correto afirmar:dotado de alto grau de abstração, o que o torna superado na compreensão do Direito Civil contemporâneo, que tem matriz constitucional.
Resolver questão →Questão #1137349 · Direito Processual Civil · 2015
Acerca dos processos nos tribunais e dos recursos no Código de Processo Civil de 1973, assinale a alternativa correta. quando verificar que há divergência a respeito de sua aplicação. posicionamento após a apresentação das razões…
Resolver questão →Questão #1137348 · Direito Processual Civil · 2015
Acerca dos atos e dos prazos processuais, nos termos do Código de Processo Civil de 1973, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1137347 · Direito Processual Civil · 2015
Sobre a execução fiscal da dívida ativa, regida pela Lei nº 6.830/1980, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1137346 · Direito Tributário · 2015
Nos termos da Constituição de 1988, compete aos Municípios instituir impostos sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN), definidos em lei complementar e não compreendidos no âmbito de incidência do ICMS. No Município de Curitib…
Resolver questão →Questão #1137345 · Direito Tributário · 2015
O sujeito passivo da obrigação tributária tem direito, independentemente de prévio protesto, à restituição total ou parcial do tributo, em caso de pagamento indevido ou maior do que o devido. Sobre o instituto da repetição de ind…
Resolver questão →Questão #1137344 · Direito do Consumidor · 2015
Sobre o processo administrativo disposto no Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1137343 · Direito Ambiental · 2015
Com relação ao dano ambiental, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1137342 · Direito Administrativo · 2015
Sobre o poder de polícia, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1137341 · Direito Administrativo · 2015
Sobre os contratos administrativos, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1137340 · Direito Administrativo · 2015
Com relação ao serviço público, identifique as afirmativas a seguir como verdadeiras ( V) ou falsas ( F): ( ) O serviço público, um dos institutos mais polêmicos do Direito Público e do Direito Administrativo, cuja concepção é ca…
Resolver questão →Questão #1137339 · Direito Constitucional · 2015
Compete privativamente ao Presidente da República:
Resolver questão →Questão #1137338 · Direito Constitucional · 2015