Questão #11373492015

Direito Processual Civil

Acerca dos processos nos tribunais e dos recursos no Código de Processo Civil de 1973, assinale a alternativa correta. quando verificar que há divergência a respeito de sua aplicação. posicionamento após a apresentação das razões. 16

A Qualquer juiz vinculado a um tribunal poderá solicitar o pronunciamento prévio deste acerca da interpretação do direito B Os recursos são atos exclusivos da parte, sendo inadmissível qualquer hipótese de recurso interposto por terceiro. C O prazo para interposição de embargos de divergência é de cinco dias. D É característica comum ao regime dos recursos a impossibilidade de o magistrado que proferiu a decisão rever seu E No incidente de declaração de inconstitucionalidade não se admite a participação de terceiros.

Direito Processual Civil

Uma questão respondida. E as próximas?