Questão #1145344 · Direito Constitucional · 2015
Questões encontradas
Questão #1145343 · Direito Processual Penal · 2015
Impetrado mandado de segurança, se o documento necessário à prova do direito alegado estiver em poder da autoridade coatora, que se recusa a fornecê-lo, o juiz deverá
Resolver questão →Questão #1145342 · Direito Processual Penal · 2015
Sobre o ato processual, considere: I.Por se tratar de preceito de ordem pública, a decretação da nulidade pode ser requerida por quaisquer das partes, incluindo a que lhe deu causa. II.Se a lei não cominar nulidade, o juiz consid…
Resolver questão →Questão #1145341 · Direito Penal · 2015
Sobre o crime de lavagem de dinheiro, é correto afirmar que a Lei no 9.613/1998
Resolver questão →Questão #1145340 · Direito Penal · 2015
Um funcionário do setor de cobrança de tributos, diante de situação financeira difícil, atende pedido do contribuinte, e, em vez de lançar o tributo para a cobrança, protela o ato por 90 dias após, a fim de que o contribuinte pos…
Resolver questão →Questão #1145339 · Direito Penal · 2015
Pessoa empresta seu nome e sua qualificação para sonegador constituir uma empresa e efetivar negócios fraudulentos que resultam em lesão ao erário. Nesse caso, poderá responder criminalmente, segundo a teoria do domínio do fato,
Resolver questão →Questão #1145338 · Direito Comercial (Empresarial) · 2015
Relativamente à classiificação dos títulos de crédito, considere: I.Os títulos de crédito devem sempre atender em sua emissão a um padrão obrigatório, de modelo vinculado quanto à disposição formal dos elementos essenciais à sua …
Resolver questão →Questão #1140407 · Direito Processual Penal · 2015
Com relação ao sistema de apreciação da prova,
Resolver questão →Questão #1138451 · Direito Comercial (Empresarial) · 2015
Nos títulos de crédito, ensina-se que o devedor não é obrigado a mais, nem o credor pode querer outros direitos, que não aqueles declarados só expressamente no título. Esta lição refere-se aos efeitos da
Resolver questão →Questão #1138450 · Direito Civil · 2015
O pagamento em consignação
Resolver questão →Questão #1138449 · Direito Civil · 2015
A ação de restituição por enriquecimento sem causa
Resolver questão →Questão #1138448 · Direito Civil · 2015
A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida, mas a lei
Resolver questão →Questão #1138447 · Raciocínio Lógico · 2015
A tabela a seguir mostra a pontuação obtida pelas cinco empresas que participaram da concorrência pública para a construção das dez estações de uma linha de metrô. Empresa Pontuação De acordo com as regras do edital da concorrênc…
Resolver questão →Questão #1138446 · Raciocínio Lógico · 2015
Em um país, todo habitante pertence a uma única dentre três tribos: os Autênticos, que sempre dizem a verdade, os Dissimulados, que sempre mentem, e os Volúveis, que sempre alternam uma fala verdadeira e uma mentirosa, não necess…
Resolver questão →Questão #1138445 · Português · 2015
Considere os períodos A e B e as assertivas que seguem a eles. A.Eles se esforçaram bastante, mas não conseguiram atingir a meta proposta para o setor. B.Eles se esforçaram bastante, ainda que não tenham conseguido atingir a meta…
Resolver questão →Questão #1138444 · Português · 2015
Afirma-se com correção:
Resolver questão →Questão #1138443 · Português · 2015
O texto legitima a seguinte assertiva:
Resolver questão →Questão #1138270 · Legislação Estadual · 2015
De acordo com a Lei Estadual no 10.654/1991, implica reconhecimentodo crédito tributário e a respectiva terminaçãodo processo de julgamentoI.o pagamento total do crédito tributário.II.o depósito do crédito tributário em discussão…
Resolver questão →Questão #1138266 · Direito Tributário · 2015
Em relação à dívida ativatributária, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1138245 · Direito Tributário · 2015