Questão #1439176 · Direito Processual Civil · 2009
Questões encontradas
Questão #1439175 · Direito Civil · 2009
Acerca do domicílio, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1439174 · Direito Constitucional · 2009
Como meio de manutenção da ordem constitucional, a Constituição da República preservou sua integridade de momentos de exacerbada tensão social, disciplinando o que pode ser chamado de legalidade excepcional. Ademais, quando trato…
Resolver questão →Questão #1439173 · Direito Administrativo · 2009
Com relação à previdência dos servidores públicos, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1439172 · Direito Administrativo · 2009
Considere que a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) publicou anteontem edital de licitação para contratar empresa de engenharia para realizar a reforma de uma delegacia de polícia, conforme projeto executivo elaborado pela a…
Resolver questão →Questão #1439171 · Direito Processual Penal · 2009
Acerca da prova no processo penal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1439170 · Direito Penal · 2009
Com a finalidade de impulsionar as vendas e atrair consumidores, a empresa Construlegal fez publicar, em jornal de grande circulação, anúncio de venda promocional de cimento com entrega imediata do produto. João, atraído pelo anú…
Resolver questão →Questão #1435952 · Direito Processual Penal · 2009
A Lei n.º 9.099, de 1995, instituiu, na esfera estadual, o Juizado Especial Criminal para julgar as infrações penais de menor potencial ofensivo. De acordo com essa Lei, a citação será pessoal e far-se-á no próprio juizado, sempr…
Resolver questão →Questão #1435951 · Direito Processual Penal · 2009
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1435950 · Direito Processual Penal · 2009
A respeito do tema Processos em Espécie, assinale a alternativa que se encontra em conformidade com as recentes alterações introduzidas no Código de Processo Penal.
Resolver questão →Questão #1435949 · Direito Penal · 2009
Relativamente aos crimes contra a pessoa, o Código Penal dispõe de um capítulo específico sobre os crimes contra a honra, cujos tipos penais previstos são a calúnia, a difamação e a injúria. A respeito desse tema, assinale a alte…
Resolver questão →Questão #1435948 · Direito Penal · 2009
Quando um funcionário público deixa de praticar ou retarda ato de ofício, com infração de dever funcional, cedendo à influência de outrem, ele pratica o crime de
Resolver questão →Questão #1435947 · Direito Penal · 2009
A Constituição Federal preceitua que todos são iguais perante a lei, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à propriedade. Por isso, o Código Penal tutela e protege o dire…
Resolver questão →Questão #1435946 · Direito Administrativo · 2009
A respeito da Administração Pública, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1435945 · Direito Constitucional · 2009
Denomina-se poder constituinte aquela prerrogativa de elaborar ou atualizar o texto constitucional. Nesse cenário, há que se distinguir entre o titular e o exercente desse poder, do que, quanto àquele, é consagrado, no texto fede…
Resolver questão →Questão #1435944 · Atualidades · 2009
Entre o final do mês de janeiro e os primeiros dias do mês de fevereiro últimos, inspetores da FIFA visitaram as 17 cidades brasileiras candidatas a sediar os jogos da Copa do Mundo de 2014. Acerca desse assunto, assinale a alter…
Resolver questão →Questão #1435943 · Atualidades · 2009
Na queda-de-braço entre chavismo e oposição, ambos os lados personalizam na figura do presidente sua discordância diametral sobre os rumos que o país deve tomar. Por trás da figura do coronel paraquedista transformado em chefe de…
Resolver questão →Questão #1435942 · Português · 2009
De acordo com as relações argumentativas e construtivas do texto II, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1435941 · Português · 2009
Cada uma das alternativas abaixo apresenta um fragmento do texto I seguido por uma afirmativa relacionada a classificação sintática e(ou) a aspecto semântico. Assinale a alternativa em que a afirmativa está incorreta.
Resolver questão →Questão #1435940 · Português · 2009