Questão #1147995 · Controle Externo · 2015
Questões encontradas
Questão #1147994 · Controle Externo · 2015
A transparência e a padronização dos registros são instrumentos essenciais ao exercício da competência dos órgãos de controle externo, e foi por esta razão que a Lei de Responsabilidade Fiscal dedicou um capítulo para tratar da t…
Resolver questão →Questão #1147993 · Direito Civil · 2015
A doação de ascendentes a descendentes, ou de um cônjuge a outro,
Resolver questão →Questão #1147992 · Direito Penal · 2015
O particular é responsabilizado pelo crime de concussão na hipótese em que
Resolver questão →Questão #1147981 · Direito Penal · 2015
São elementos do crime doloso:
Resolver questão →Questão #1147980 · Direito Econômico-Financeiro · 2015
Conforme a Lei nº 4.320/1964, na Lei Orçamentária Anual a discriminação da despesa é feita por
Resolver questão →Questão #1147979 · Direito Econômico-Financeiro · 2015
A dívida consolidada líquida dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, ao final do décimo quinto exercício financeiro contado a partir do encerramento do ano de publicação da Resolução no 40/2001, do Senado Federal, não …
Resolver questão →Questão #1147978 · Direito Administrativo · 2015
Foi publicado edital de pregão para aquisição de roupas de cama por unidades hospitalares da rede pública municipal. Antes dasessão de apresentação de propostas, a Administração pública recebeu uma denúncia no sentido de que um d…
Resolver questão →Questão #1147977 · Direito Administrativo · 2015
Assinado contrato de gerenciamento de obras com empresa estatal integrante da Administração indireta, celebrado com dispensa de licitação em razão de ter sido criada antes da vigência da Lei nº 8.666/93, adveio notícia de que a r…
Resolver questão →Questão #1147976 · Direito Administrativo · 2015
A propósito da discricionariedade, Marçal Justen Filho assim se posiciona: A discricionariedade é uma manifestação da natureza funcional das competências estatais. Apresenta feição de dever-poder; não se apresenta como faculdade …
Resolver questão →Questão #1147975 · Direito Constitucional · 2015
A Constituição do Estado do Ceará pode ser emendada mediante proposta de
Resolver questão →Questão #1147974 · Direito Constitucional · 2015
Lei ordinária disporá sobre
Resolver questão →Questão #1147973 · Direito Constitucional · 2015
No que se refere às funções essenciais à Justiça,
Resolver questão →Questão #1147972 · Direito Constitucional · 2015
A Constituição do Império do Brasil, de 1824, é considerada semirrígida porque
Resolver questão →Questão #1147970 · Auditoria de Obras Públicas · 2015
Nos projetos de estação de tratamento de água (ETA) para abastecimento público, entende-se por capacidade hidráulica a
Resolver questão →Questão #1147969 · Auditoria de Obras Públicas · 2015
Nas instalações hidráulicas prediais de água fria toda a tubulação de aviso deve descarregar imediatamente após a água alcançar o nível de extravasão no reservatório. A água deve ser descarregada em local facilmente observável. O…
Resolver questão →Questão #1147968 · Auditoria de Obras Públicas · 2015
Para o projeto de estaqueamento do pilar, ilustrado nafigura abaixo, considera-se que o recalque admissívelpara a estrutura seja de 15 mm e a carga correspondentea esse recalque seja de 750 kN. Considerando que a carga de ruptura…
Resolver questão →Questão #1147967 · Auditoria de Obras Públicas · 2015
Durante a execução de obras de pavimentação, a cada 200 m de extensão da camada de sub-base ou base, e no mínimo a cada dois de trabalho, deve-se colher uma amostra na pista para, entre outras verificações, conferir a espessura f…
Resolver questão →Questão #1147966 · Auditoria de Obras Públicas · 2015
Segundo a Lei nº 11.445/07, a prestação de serviços pú- blicos de saneamento básico observará plano, que poderá ser específico para cada serviço, o qual
Resolver questão →Questão #1147965 · Auditoria Governamental · 2015