Questão #1238248 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
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Questão #1238247 · Direito Processual Civil · 2013
Sobre o processo cautelar, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta: I) O processo cautelar é instrumental em relação ao processo de conhecimento e de execução, cuja utilidade visa assegurar. II) A …
Resolver questão →Questão #1238246 · Direito Processual Civil · 2013
Sobre o direito processual civil, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1236994 · Direito do Trabalho · 2013
Sobre o direito do trabalho, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta, segundo a jurisprudência do TST: I) É válido o instrumento normativo que, regularizando situações pretéritas, estabelece jornad…
Resolver questão →Questão #1236992 · Direito do Trabalho · 2013
Nos moldes da CLT, a contribuição sindical, além das despesas vinculadas à sua arrecadação, recolhimento e controle, será aplicada pelos sindicatos dos empregados, na conformidade dos respectivos estatutos, usando aos seguintes o…
Resolver questão →Questão #1236989 · Direito do Trabalho · 2013
Sobre o direito do trabalho, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta, segundo a jurisprudência do TST:
Resolver questão →Questão #1236987 · Direito do Trabalho · 2013
Sobre o direito do trabalho, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta, segundo a jurisprudência do TST: I) O jornalista que exerce funções típicas de sua profissão, independentemente do ramo de ativ…
Resolver questão →Questão #1231675 · Direito Processual Civil · 2013
Sobre o direito processual civil, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta: I) Na ação civil coletiva, a sentença de procedência será genérica, reconhecendo a responsabilidade do demandado pelos dan…
Resolver questão →Questão #1231609 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
Relativamente à Recuperação Judicial e Extrajudicial da Empresa, regida pela Lei n° 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1231592 · Direito do Trabalho · 2013
Sobre o direito do trabalho, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta: I) É vedado prorrogar a duração normal diária do trabalho do menor. II) Quando o menor de 18 (dezoito) anos for empregado em ma…
Resolver questão →Questão #1231591 · Direito do Trabalho · 2013
Relativamente à rescisão contratual por culpa recíproca, com base na jurisprudência dominante, pode- se afirmar:
Resolver questão →Questão #1231590 · Direito do Trabalho · 2013
Considerando a direito sumulado pelo TST sobre prescrição, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1231589 · Direito do Trabalho · 2013
Relativamente à proteção à maternidade, é incorreto afirmar, com base na CLT, que:
Resolver questão →Questão #1231588 · Direito Administrativo · 2013
São atributos do ato administrativo:
Resolver questão →Questão #1231587 · Direito Processual do Trabalho · 2013
Sobre o processo de execução, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta: I) Foi adotado pelo ordenamento jurídico brasileiro o princípio da responsabilidade patrimonial ilimitada, ficando autorizada …
Resolver questão →Questão #1231586 · Direito Processual do Trabalho · 2013
Em relação ao processo do trabalho, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta: I) Nos processos sujeitos à apreciação da Justiça do Trabalho só haverá nulidade quando resultar dos atos inquinados man…
Resolver questão →Questão #1231585 · Direito Constitucional · 2013
Nos termos da Constituição da República, não compete privativamente ao Senado Federal:
Resolver questão →Questão #1231584 · Direito Civil · 2013
Considerando o disposto no Código Civil vigente, assinale a alternativa falsa:
Resolver questão →Questão #1231583 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
Relativamente ao direito da criança e do adolescente, com base na Consolidação das Leis do Trabalho, considera-se prejudicial à moralidade do menor o trabalho, exceto:
Resolver questão →Questão #1223248 · Direito do Trabalho · 2013