Questão #1423753 · Português · 2009
Questões encontradas
Questão #1422810 · Direito do Trabalho · 2009
A respeito da sucessão de empregadores, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta: I. Apesar de não ter havido tratamento legislativo específico sobre o tema, a doutrina e a jurisprudência construíra…
Resolver questão →Questão #1422809 · Direito do Trabalho · 2009
João foi admitido pela Drogaria Remédio Legal por meio de contrato por prazo determinado de 90 dias, com cláusula assecuratória do direito recíproco de rescisão antecipada. Ao final de 15 dias, o empregador resolveu exercer seu d…
Resolver questão →Questão #1422808 · Direito do Trabalho · 2009
Analise as proposições abaixo e, considerando o Direito Individual do Trabalho e o entendimento jurisprudencial sumulado, assinale a alternativa correta: I - A habitação fornecida ao doméstico que reside no próprio local de traba…
Resolver questão →Questão #1422807 · Direito do Trabalho · 2009
Analise as proposições abaixo e, considerando o entendimento jurisprudencial sumulado e a legislação em vigor, assinale a alternativa correta: I - Nos termos da Lei n°. 9.029/95, o rompimento da relação de trabalho por ato discri…
Resolver questão →Questão #1422806 · Direito Processual Civil · 2009
Leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta: I. Teoricamente, existe distinção entre tutela antecipatória e tutela cautelar, porque a primeira não se limita a assegurar o resultado prático do processo,…
Resolver questão →Questão #1422805 · Direito do Trabalho · 2009
Leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta: I. Embora a Convenção 87 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) seja uma das mais importantes em matéria sindical, ainda não foi objeto de ratificaç…
Resolver questão →Questão #1422804 · Direito do Consumidor · 2009
A respeito do Código de Defesa do Consumidor, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta: I. É estabelecida a facilitação da defesa dos direitos do consumidor, inclusive com a inversão do ônus da prov…
Resolver questão →Questão #1422803 · Direito do Trabalho · 2009
Assinale a assertiva (a a e) correta em relação aos enunciados de I a V, observadas a legislação pertinente e a consolidação jurisprudencial do c. TST: I Conforme orientação jurisprudencial do TST, o retorno de servidor público (…
Resolver questão →Questão #1422802 · Direito do Trabalho · 2009
Assinale a assertiva (a a e) correta em relação aos enunciados de I a V, observadas a legislação pertinente e a consolidação jurisprudencial do c. TST: I As gorjetas, sejam cobradas pelo empregador na nota fiscal ou oferecidas es…
Resolver questão →Questão #1422801 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Assinale a assertiva (a a e) correta em relação aos enunciados de I a V, observada a consolidação jurisprudencial do c. TST: I Posto exigir prova preconstituída, verificando o relator da ação rescisória que a parte interessada nã…
Resolver questão →Questão #1422800 · Direito Processual Civil · 2009
Assinale a assertiva (a a e) correta em relação aos enunciados de I a V, que tratam do procedimento para o julgamento de recursos extraordinários, considerando a exigência da repercussão geral como pressuposto de admissibilidade,…
Resolver questão →Questão #1422799 · Direito Processual Civil · 2009
Assinale a assertiva (a a e) correta em relação aos enunciados de I a V, observada a legislação processual civil pertinente: I As medidas cautelares serão requeridas ao juiz da causa; e, quando preparatórias, ao juiz competente p…
Resolver questão →Questão #1422798 · Direito Constitucional · 2009
Assinale a assertiva (a a e) correta em relação aos enunciados de I a V, observada a Constituição da República: I A Constituição da República expressamente atribui competência ao Supremo Tribunal Federal, ao Superior Tribunal de …
Resolver questão →Questão #1422797 · Direito Administrativo · 2009
Assinale a assertiva (a a e) correta em relação aos enunciados de I a V, observadas a legislação pertinente, a consolidação jurisprudencial e a Constituição da República: I Conforme o entendimento cristalizado em súmula vinculant…
Resolver questão →Questão #1422796 · Direito Civil · 2009
Assinale a assertiva (a a e) correta em relação aos enunciados de I a V, quanto à responsabilidade civil: I O incapaz responde pelos prejuízos que causar, se as pessoas por ele responsáveis não tiverem obrigação de fazê-lo ou não…
Resolver questão →Questão #1421613 · Direito do Trabalho · 2009
Turnos ininterruptos de revezamento, que, nos termos da Constituição da República, não podem exceder a seis horas diárias, conceituam-se
Resolver questão →Questão #1421612 · Direito do Trabalho · 2009
Conceitua-se como subsidiária a responsabilidade trabalhista da empresa que
Resolver questão →Questão #1421581 · Direito Processual do Trabalho · 2009
O regramento da gratuidade judiciária vigente no processo do trabalho, segundo prevê a Consolidação das Leis do Trabalho, decorre da
Resolver questão →Questão #1421580 · Direito Processual do Trabalho · 2009