Questão #1421563 · Direito do Trabalho · 2009
Questões encontradas
Questão #1421554 · Direito Tributário · 2009
A Lei Complementar nº 104/01 inseriu o parágrafo único ao artigo 116 do Código Tributário Nacional, tendo por objetivo restringir a prática do planejamento tributário, ainda que este fosse conduzido mediante o uso de estruturas e…
Resolver questão →Questão #1421553 · Direito do Trabalho · 2009
Assinale a assertiva (a a e) correta em relação aos enunciados de I a V, observadas a legislação pertinente e a consolidação jurisprudencial do c. TST: I É obrigatória a participação dos sindicatos representativos das partes inte…
Resolver questão →Questão #1421549 · Direito do Trabalho · 2009
Assinale a assertiva (a a e) correta em relação aos enunciados de I a V, observada consolidação jurisprudencial do c. TST: I Em face das peculiaridades do trabalho intelectual, não é possível obter-se equiparação salarial em razã…
Resolver questão →Questão #1419417 · Direito Penal · 2009
Leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta: I. O trabalho do preso será sempre remunerado, sendo-lhe garantidos os benefícios da Previdência Social. II. O crime de redução a condição análoga à de escr…
Resolver questão →Questão #1419416 · Direito do Trabalho · 2009
Sobre o trabalho rural, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta: I. A definição legal de empregado rural é vinculada à situação geográfica da propriedade, que deve ser em zona rural, ou ao tipo de …
Resolver questão →Questão #1419415 · Direito do Trabalho · 2009
Leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta, a respeito do cargo de confiança trabalhista: I. Para a caracterização do gerente excluído do regime da duração do trabalho na dicção legal, é necessário qu…
Resolver questão →Questão #1419414 · Direito do Trabalho · 2009
Bruno foi admitido na Companhia Têxtil Bom Tecido S/A como estagiário. Sua dedicação ao trabalho foi tão grande que, em seguida, foi contratado como auxiliar de escritório, depois foi promovido a gerente de recursos humanos e, te…
Resolver questão →Questão #1419413 · Direito do Trabalho · 2009
São fontes formais do Direito do Trabalho, exceto :
Resolver questão →Questão #1419412 · Direito do Trabalho · 2009
Analise as proposições abaixo e, considerando a Lei nº. 8.036, de 1990 e o entendimento jurisprudencial sumulado, assinale a alternativa correta: I - Na hipótese de denúncia vazia do contrato de trabalho, por parte do empregador,…
Resolver questão →Questão #1419411 · Direito do Trabalho · 2009
Sobre a forma de resolução dos conflitos coletivos, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta: I. A autocomposição ocorre quando as partes coletivas contrapostas ajustam suas divergências de modo aut…
Resolver questão →Questão #1419410 · Direito do Trabalho · 2009
Assinale a assertiva (a a e) correta em relação aos enunciados de I a V, observadas a legislação pertinente e a consolidação jurisprudencial do c. TST: I O contrato de trabalho especial firmado entre empresa e menor de 14 (quator…
Resolver questão →Questão #1419409 · Direito do Trabalho · 2009
Assinale a assertiva (a a e) correta em relação aos enunciados de I a V, observadas a legislação pertinente e a consolidação jurisprudencial do c. TST: I Em nenhuma hipótese o menor poderá trabalhar em locais ou serviços perigoso…
Resolver questão →Questão #1419408 · Direito do Trabalho · 2009
Assinale a assertiva (a a e) correta em relação aos enunciados de I a V, observadas a legislação pertinente e a consolidação jurisprudencial do c. TST: I Salvo prova em contrário, consideram-se desenvolvidos na vigência do contra…
Resolver questão →Questão #1419407 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Analise as proposições abaixo e, considerando as disposições contidas na Consolidação das Leis do Trabalho e no Código de Processo Civil, bem como o entendimento jurisprudencial sumulado, assinale a alternativa correta: I - Segun…
Resolver questão →Questão #1419406 · Direito Processual Civil · 2009
Analise as proposições abaixo e, considerando as disposições contidas no Código de Processo Civil e na Consolidação das Leis do Trabalho, assinale a alternativa correta: I - Para que uma regra processual civil concernente a um pr…
Resolver questão →Questão #1419405 · Direito Previdenciário · 2009
Assinale a assertiva (a a e) correta em relação aos enunciados de I a V, observada a legislação previdenciária, consolidação jurisprudencial e Constituição da República: I São beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, …
Resolver questão →Questão #1419404 · Direito Administrativo · 2009
Assinale a assertiva (a a e) correta em relação aos enunciados de I a V, observadas a legislação pertinente, a consolidação jurisprudencial e a Constituição da República: I Ao servidor público, titular de cargo efetivo da União, …
Resolver questão →Questão #1416589 · Direito Administrativo · 2009
Os atos praticados por dirigentes de entidades autárquicas integrantes da Administração Pública
Resolver questão →Questão #1416588 · Direito Constitucional · 2009