Questão #1467047 · Direito Administrativo · 2008
Questões encontradas
Questão #1467046 · Direito Constitucional · 2008
Quanto ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça, julgue ospróximos itens. As decisões em ação declaratória de constitucionalidade têm eficácia erga omnes e efeito vinculante relativamente aos demais órgãos do Poder J…
Resolver questão →Questão #1467045 · Direito Processual Civil · 2008
Julgue os itens a seguir, que versam acerca do litisconsórcio e da assistência.A assistência litisconsorcial ocorre quando um terceiro vem a juízo afirmando ter interesse imediato na causa, pois a decisão poderá afetar seu patrim…
Resolver questão →Questão #1467044 · Direito Processual do Trabalho · 2008
A respeito do processo e do procedimento, julgue os itens que se seguem.Os pressupostos processuais incluem: pedido e partes, competência, capacidade processual, citação regular e preparo.
Resolver questão →Questão #1467043 · Direito do Trabalho · 2008
Acerca dos intervalos interjornadas e das alterações no contratode trabalho, julgue os itens a seguir. Caracteriza-se o jus variandi como a possibilidade de o empregador fazer, unilateralmente, e em certas hipóteses, pequenas mod…
Resolver questão →Questão #1467042 · Direito Administrativo · 2008
Julgue os itens seguintes, acerca do Regime Jurídico dosServidores Públicos Civis da União - Lei n.º 8.112/1990. A acumulação ilegal de cargos, empregos ou funções públicas é caso de infração funcional punível com penalidade de d…
Resolver questão →Questão #1467041 · Direito Administrativo · 2008
Não se aplica aos processos administrativos disciplinares o direito constitucional ao contraditório e à ampla defesa, visto que, segundo a CF, esses direitos são destinados aos acusados em processos judiciais.
Resolver questão →Questão #1467040 · Direito Constitucional · 2008
Julgue os itens que se seguem, acerca do Poder Legislativo. O Senado Federal compõe-se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema proporcional, em cada estado, em cada território e no DF.
Resolver questão →Questão #1467039 · Direito Processual Civil · 2008
Julgue os itens a seguir, a respeito de processo e procedimento. O processo é a forma pela qual se exterioriza o procedimento, que é uma relação jurídica que se desenvolve entre as partes, de um lado, e o juiz, de outro. O proces…
Resolver questão →Questão #1467038 · Direito do Trabalho · 2008
Acerca do trabalho extraordinário, dos intervalos interjornadase das alterações no contrato de trabalho, julgue os itens aseguir. Computa-se como jornada extraordinária qualquer variação de horário constante do registro de ponto,…
Resolver questão →Questão #1467037 · Direito do Trabalho · 2008
A respeito de salário e remuneração, julgue os seguintes itens. Para configurar o pagamento em salário in natura como parte integrante do salário, as utilidades devem ser fornecidas com habitualidade e gratuidade.
Resolver questão →Questão #1467036 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Julgue os itens subseqüentes com relação à organização e àcompetência da justiça do trabalho. Segundo o TST, quando houver um conflito de leis trabalhistas no espaço, serão aplicáveis as leis vigentes no local da contratação, e n…
Resolver questão →Questão #1467035 · Regimento Interno · 2008
Quanto ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça, julgue ospróximos itens. Compete ao Tribunal Pleno processar e julgar, originariamente, as argüições de inconstitucionalidade de lei ou de ato normativo do poder públi…
Resolver questão →Questão #1467034 · Regimento Interno · 2008
Quanto ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça, julgue ospróximos itens. No caso de dissídios coletivos que ocorram fora da sede do tribunal, os titulares de vara do trabalho e juízes de direito poderão presidir aud…
Resolver questão →Questão #1467033 · Direito Administrativo · 2008
Quanto ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça, julgue ospróximos itens. Caso o servidor seja absolvido por falta de provas na esfera penal, a administração pública não poderá puni-lo pelo mesmo fato na esfera disci…
Resolver questão →Questão #1467032 · Direito Constitucional · 2008
Quanto ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça, julgue ospróximos itens. O Ministério Público do Trabalho integra o Ministério Público da União.
Resolver questão →Questão #1467031 · Direito Processual do Trabalho · 2008
A respeito da liquidação, do cumprimento de sentença e doprocesso de execução, julgue os itens seguintes. O devedor pode alegar excesso de execução como matéria de defesa, devendo, nesse caso, declarar o valor que considera corre…
Resolver questão →Questão #1467030 · Direito do Trabalho · 2008
Acerca das alterações e modalidades de interrupção do contratode trabalho, do aviso prévio e do inquérito para apuração de faltagrave, julgue os próximos itens. A interrupção do contrato de trabalho ocorre quando o empregado deix…
Resolver questão →Questão #1466959 · Português · 2008
Considere as seguintes afirmações:I. O autor do texto justifica a formulação de paradoxos gratuitos ao considerá-la um válido e necessário recurso estilístico.II. A introjeção de algum pessimismo num otimista deve-se, por vezes, …
Resolver questão →Questão #1466958 · Sistemas Operacionais (TI) · 2008