Questão #1162526 · Direito Processual do Trabalho · 2014
Questões encontradas
Questão #1162525 · Direito Processual do Trabalho · 2014
A respeito da apresentação da resposta do reclamado emaudiência, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1162524 · Direito Constitucional · 2014
A Constituição Federal, ao dispor sobre as medidas provisórias, prevê que
Resolver questão →Questão #1162523 · Direito Constitucional · 2014
Mandado de segurança é o meio constitucional posto à disposição de toda pessoa física ou jurídica, para proteção de direito individual ou coletivo, líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, lesado ou ameaçad…
Resolver questão →Questão #1162522 · Direito Constitucional · 2014
Entre as competências exclusivas do Congresso Nacional, encontram-se
Resolver questão →Questão #1162521 · Direito Constitucional · 2014
Considere as seguintes hipóteses: a Lei A” exige autorização do Estado mediante ato administrativo vinculado para a fundação de sindicato, bem como a obrigatoriedade dos sindicatos apresentarem semestralmente relatório pormenoriz…
Resolver questão →Questão #1162520 · Direito Constitucional · 2014
Os direitos sociais dos trabalhadores compreendem seu direito de filiação a entidades sindicais, que
Resolver questão →Questão #1162501 · Direito Constitucional · 2014
A Constituição brasileira, de 10 de novembro de 1937, estabeleceu singular instrumento de controle político das decisões judiciais que declaravam a inconstitucionalidade de uma lei. Conferia ao Presidente da República a prerrogat…
Resolver questão →Questão #1162456 · Direito Tributário · 2014
Em 15 de outubro de 2013, foi promulgada a Emenda Constitucional nº 75, que estabeleceu novos casos de imunidade tributária no âmbito do Sistema Tributário Nacional. Nos termos da referida Emenda, é vedado instituir impostos sobre
Resolver questão →Questão #1162222 · Concursos · 2014
Segundo Paulo Freire, uma das tarefas essenciais da escola, como centro de produção sistemática de conhecimento, é trabalhar criticamente a inteligibilidade das coisas e dos fatos e a sua comunicabilidade. Diante disso, é correto…
Resolver questão →Questão #1162093 · Direito Administrativo · 2014
No que diz respeito à delegação, licitação, contrato de concessão eserviço público adequado, julgue os itens que se seguem. A transferência da concessão, de uma concessionária para outra, pode ocorrer sem previa anuência do poder…
Resolver questão →Questão #1153474 · Direito Administrativo · 2014
Nos termos da Constituição Federal, é correto
Resolver questão →Questão #1153473 · Direito Constitucional · 2014
A dívida flutuante difere da dívida consolidada. A dívida flutuante
Resolver questão →Questão #1153472 · Direito Previdenciário · 2014
Nos termos da legislação que instituiu o Fundo de Previdência Social do regime próprio de previdência social dos servidores públicos do Estado do Piauí, que funcionará sob a gerência, administração e responsabilidade do IAPEP − I…
Resolver questão →Questão #1153471 · Controle Externo · 2014
Os trabalhos do Plenário e das Câmaras do TCE/PI não funcionam aos sábados, aos domingos e nos feriados, facultado o seu funcionamento no período de férias e de recesso. No caso de férias coletivas, os serviços que funcionarão em…
Resolver questão →Questão #1153470 · Controle Externo · 2014
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí auxilia a AssembleiaLegislativa no exercício do controle externo mediante fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Estado e entidades da Administração D…
Resolver questão →Questão #1153469 · Direito Administrativo · 2014
A Administração pública se sujeita a princípios na execução de suas funções, expressamente consagrados na Constituição Federal ou implícitos no ordenamento jurídico. Dessa realidade se pode depreender que
Resolver questão →Questão #1153468 · Direito Administrativo · 2014
Realizada regular licitação, a Administração pública contratou empresa para ampliação de uma escola pública. O cronograma da licitação e da contratação compatibilizou o início das obras com as férias escolares, de modo a causar o…
Resolver questão →Questão #1153467 · Direito Administrativo · 2014
A Administração indireta é composta por diversos entes, com personalidade jurídica própria e características próprias. Sobre eles, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1153466 · Direito Comercial (Empresarial) · 2014