Questão #11534662014

Direito Comercial (Empresarial)

A alienação do estabelecimento

A extingue os contratos celebrados pelo alienante, tenham ou não caráter pessoal. B não é admitida, em razão do princípio da preservação da empresa. C implica proibição de concorrência, pelo alienante ao adquirente, pelo prazo de cinco anos da transferência, salvo se houver autorização expressa. D faz cessar as obrigações do alienante pelas dívidas anteriores à alienação. E produz efeitos perante terceiros independentemente de averbação.

Direito Comercial (Empresarial)

Uma questão respondida. E as próximas?