Questão #1525808 · Direito Constitucional · 2003
Questões encontradas
Questão #1525807 · Direito Constitucional · 2003
Um deputado apresentou projeto de lei federal, cominando as seguintes penalidades para crimes praticados em território brasileiro: I pena de morte, no caso de reincidência na prática de crimes hediondos graves que provoquem clamo…
Resolver questão →Questão #1525806 · Direito Constitucional · 2003
Determinada categoria de servidores públicos deseja constituir uma associação civil, com o objetivo de prestar assistência e defender os interesses pessoais e profissionais dos associados. Somente poderão associar-se os servidore…
Resolver questão →Questão #1525805 · Direito Constitucional · 2003
Determinada categoria de servidores públicos deseja constituir uma associação civil, com o objetivo de prestar assistência e defender os interesses pessoais e profissionais dos associados. Somente poderão associar-se os servidore…
Resolver questão →Questão #1525804 · Administração de Recursos Materiais · 2003
Tendo em vista a administração de recursos materiais, julgue os itens que se seguem. A administração de recursos materiais objetiva possibilitar um bom funcionamento da organização por meio do suprimento de materiais que sejam fu…
Resolver questão →Questão #1525803 · Legislação Estadual · 2003
Com referência à Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, julgue os itens que se seguem. Uma ação de despejo por falta de pagamento de aluguéis pode ser proposta perante o juizado especial, desde que o valor da causa não se…
Resolver questão →Questão #1525721 · Direito Processual do Trabalho · 2003
Consideradas as afirmações abaixo, marque a resposta correta: I - No processo do trabalho, a citação, denominada notificação, será feita em registro postal, ou por edital se o reclamado criar embaraços ao seu recebimento ou não f…
Resolver questão →Questão #1525720 · Direito Processual Civil · 2003
Julgue os itens a seguir, acerca de citações, intimações, atos e prazos processuais. A intimação do advogado do querelante deve ser feita por publicação no órgão incumbido da publicidade dos atos judiciais da comarca.
Resolver questão →Questão #1525719 · Direito Civil · 2003
Julgue os itens a seguir, relativos a extinção de processo. No julgamento de recurso de apelação contra o mérito da sentença, o tribunal não poderá, de ofício, conhecer da matéria concernente aos pressupostos processuais e às con…
Resolver questão →Questão #1525718 · Direito Civil · 2003
No que se refere à petição inicial, julgue os itens subseqüentes. No procedimento ordinário, basta ao autor indicar, na inicial, as provas que pretende produzir e que serão, posteriormente, especificadas, enquanto, no procediment…
Resolver questão →Questão #1525717 · Direito Civil · 2003
Julgue os itens que se seguem, relativos a competência. As ações de execução e cautelar inominada podem tramitar perante juízos diferentes, pois, embora se refiram ao mesmo fato, não há possibilidade de decisões conflitantes, uma…
Resolver questão →Questão #1525716 · Direito Comercial (Empresarial) · 2003
Julgue os itens subseqüentes, relativos a licitações e contratos. A extinção do contrato de concessão em razão da prestação inadequada ou deficiente do serviço com a devida declaração de caducidade depende de prévia indenização p…
Resolver questão →Questão #1525715 · Direito Administrativo · 2003
Julgue os itens que se seguem, relativos ao direito administrativo e aos seus processos administrativos. O princípio da informalidade do processo administrativo dispensa as formas rígidas e os ritos sacramentais. Nesse caso, todo…
Resolver questão →Questão #1525714 · Direito Administrativo · 2003
Julgue os itens que se seguem, relativos ao direito administrativo e aos seus processos administrativos. No processo administrativo, a revisão do processo é uma espécie de recurso em que a parte se dirige à autoridade ou ao órgão…
Resolver questão →Questão #1525713 · Direito Administrativo · 2003
Julgue os itens a seguir, a respeito dos atos administrativos. Tanto a revogação quanto a anulação de ato administrativo por vício de legalidade produzem efeitos similares e retroagem à data da prática do ato invalidado.
Resolver questão →Questão #1525712 · Direito Constitucional · 2003
Um servidor público federal requereu e teve negado o acesso a informações constantes de sua ficha funcional. A decisão denegatória foi adotada administrativamente e por ordem direta do ministro de Estado. O servidor impetrou pera…
Resolver questão →Questão #1525711 · Direito Constitucional · 2003
Os parágrafos 2.º e 3.º do art. 225 da Constituição da República, ao estabelecerem disposições atinentes ao meio ambiente, preceituam o seguinte: § 2.º Aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambien…
Resolver questão →Questão #1525710 · Legislação Federal · 2003
Com referência à Lei Federal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, julgue os itens que se seguem. Quando o valor econômico pretendido não ultrapassar quarenta salários mínimos, é facultado ao reclamante optar pelos juizados …
Resolver questão →Questão #1525709 · Direito Administrativo · 2003
Com relação à Lei Estadual n.º 6.677/1994, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia, julgue os itens a seguir. Os servidores públicos têm direito a férias anuais por trinta dias corridos, indep…
Resolver questão →Questão #1525708 · Direito Administrativo · 2003