Questão #1525627 · Direito Constitucional · 2003
Questões encontradas
Questão #1525626 · Direito Penal · 2003
Nos termos da Lei n.º 7.033/1997, que dispõe sobre o sistema estadual de juizados especiais cíveis e criminais, julgue os itens a seguir. A competência para a revisão criminal de decisões condenatórias do juizado especial crimina…
Resolver questão →Questão #1525625 · Direito do Consumidor · 2003
À luz do Código de Proteção e Defesa do Consumidor, julgue os itens seguintes. É lícita a cláusula que prevê a perda de 30% do valor pago pelo consumidor, a título de multa contratual, em caso de desistência deste no contrato de …
Resolver questão →Questão #1525624 · Direito Penal · 2003
Com relação a prova, prisão em flagrante, prisão preventiva e prisão temporária, julgue os seguintes itens. O executor de mandado de prisão preventiva, ao verificar que o capturando se oculta, à noite, no interior de casa alheia,…
Resolver questão →Questão #1525623 · Direito Civil · 2003
No que se refere a nulidades e recursos em geral, julgue os itens que se seguem. Considere a seguinte situação hipotética. Acusado, perante o tribunal do júri, de homicídio triplamente qualificado, João foi condenado em somente d…
Resolver questão →Questão #1525622 · Português · 2003
Julgue os itens seguintes, referentes ao texto acima O termo óptica (l.32) está associado à idéia de visão e poderia ser grafado como ótica, sem que houvesse alteração do sentido do texto.
Resolver questão →Questão #1525621 · Português · 2003
Julgue os itens seguintes, referentes ao texto acima A expressão essa sigla (l.19-20) poderia, sem prejuízo para o entendimento do texto, ser substituída por URSS.
Resolver questão →Questão #1525620 · Português · 2003
Julgue os itens seguintes, referentes ao texto acima Na linha 7, o termo aliás poderia ser corretamente substituído por ou melhor.
Resolver questão →Questão #1525619 · Português · 2003
Acerca das idéias do texto acima e das palavras e expressões nele utilizadas, julgue os itens subseqüentes. A substituição da expressão a humanidade (l.13) pelo pronome nós não acarretaria erro no período.
Resolver questão →Questão #1525618 · Português · 2003
Acerca das idéias do texto acima e das palavras e expressões nele utilizadas, julgue os itens subseqüentes. De acordo com o texto, os participantes(l.8) são aqueles que compram produtos dos negociantes (l.7).
Resolver questão →Questão #1525617 · Português · 2003
Considerando que os fragmentos incluídos nos itens seguintes, na ordem em que estão apresentados, são partes sucessivas de um texto, julgue-os quanto à coerência e à pontuação O consumidor final, de remédios inclusive, não pode e…
Resolver questão →Questão #1525616 · Português · 2003
Considerando que os fragmentos incluídos nos itens seguintes, na ordem em que estão apresentados, são partes sucessivas de um texto, julgue-os quanto à coerência e à pontuação Por sua vez, a mulher foi condenada a parir seus filh…
Resolver questão →Questão #1525615 · Português · 2003
O texto manteria o mesmo sentido, caso os três pontos de interrogação, nas linhas 8 e 9, fossem substituídos por pontos finais.
Resolver questão →Questão #1525614 · Português · 2003
No texto, os termos perpetrando (l.7) e consumando (l.14) podem ser considerados sinônimos.
Resolver questão →Questão #1525613 · Português · 2003
Nas duas primeiras linhas do texto, a pontuação permanecerá correta caso se elimine a vírgula e se substituam os dois-pontos por ponto final.
Resolver questão →Questão #1524595 · Legislação Estadual · 2003
Com relação à Lei estadual n.º 6.677/1994, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia, julgue os itens seguintes. O servidor em estágio probatório, preenchidos os requisitos legais, poderá ser pr…
Resolver questão →Questão #1524594 · Direito Constitucional · 2003
Joseph Heller, de nacionalidade estrangeira, residente no Brasil, encontrava-se respondendo processo perante a justiça brasileira, ainda não transitado em julgado, por tráfico ilícito de entorpecentes, quando recebeu do Poder Exe…
Resolver questão →Questão #1524593 · Direito Eleitoral · 2003
Um grupo de políticos quer criar, ainda no ano de 2003, um novo partido político, com o objetivo de disputar eleições municipais. O partido a ser criado terá caráter regional, devendo atuar, portanto, somente em determinada regiã…
Resolver questão →Questão #1524592 · Direito Eleitoral · 2003
Um grupo de políticos quer criar, ainda no ano de 2003,um novo partido político, com o objetivo de disputar eleiçõesmunicipais. O partido a ser criado terá caráter regional, devendoatuar, portanto, somente em determinada região d…
Resolver questão →Questão #1524591 · Direito Constitucional · 2003