Questão #1200227 · Concursos · 2014
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Questão #1200226 · Concursos · 2014
A respeito da regulação do setor de transporte exercido pela ANTAQ, julgue os próximos itens. A administração portuária só deve fornecer à ANTAQ informações técnicas e operacionais relativas à segurança da área do porto.
Resolver questão →Questão #1200225 · Concursos · 2014
Julgue os itens seguintes, referentes aos empreendimentos do Estado na área do transporte. Devido à crescente demanda, ainda que o sistema de transportes necessite de melhor infraestrutura, os recursos financeiros para novos proj…
Resolver questão →Questão #1200224 · Concursos · 2014
Acerca de concessões rodoviárias, julgue os itens que se seguem. É incumbência da administração pública a promoção das desapropriações necessárias à realização das obras, visto que a concessionária, como instituição privada, não …
Resolver questão →Questão #1200223 · Concursos · 2014
Acerca de concessões rodoviárias, julgue os itens que se seguem. Por possuir quadro técnico especializado, o Departamento Nacional de Infraestrutura dos Transportes (DNIT) tem a atribuição de fiscalizar qualitativamente as rodovi…
Resolver questão →Questão #1200215 · Concursos · 2014
Com relação à marinha mercante, julgue os itens subsequentes. A marinha mercante possui, entre suas atribuições, a segurança do país, uma vez que, em caso de conflito armado, as embarcações mercantis podem ser convocadas a transp…
Resolver questão →Questão #1200214 · Concursos · 2014
Julgue os itens de 163 a 167, relativos ao sistema portuário e de vias navegáveis. As áreas de armazenagem, acessos terrestres, administração e instalações auxiliares são consideradas áreas do retroporto. As áreas de fundeadouro,…
Resolver questão →Questão #1200213 · Concursos · 2014
Com base nas disposições legais que regulamentam a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional, julgue os itens subsecutivos. Compete ao comandante da embarcação, entre outras funções, manter a disciplina a b…
Resolver questão →Questão #1200212 · Concursos · 2014
Com base nas normas que regulamentam o tráfego aéreo no Brasil, julgue os itens que se seguem. A responsabilidade final pela segurança de uma aeronave é do controlador do tráfego aéreo, uma vez que estão sob seu domínio informaçõ…
Resolver questão →Questão #1200211 · Direito Civil · 2014
Considerando as bases legais que dispõem acerca do Sistema Nacional de Viação (SNV), julgue os itens a seguir. O SNV propõe a integração física com os sistemas viários dos países limítrofes para facilitar o intercâmbio comercial …
Resolver questão →Questão #1200210 · Legislação de Trânsito · 2014
Julgue os itens de 131 a 137, referentes ao Sistema Nacional de Trânsito, à educação e segurança de trânsito e à terminologia adotada pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O Fundo Nacional de Segurança e Educação para o Trâns…
Resolver questão →Questão #1200209 · Concursos · 2014
Acerca dos sistemas brasileiros de transporte e das políticas públicas voltadas para esse setor, julgue os itens subsequentes Para possibilitar a implementação do programa de expansão da malha ferroviária, o governo brasileiro am…
Resolver questão →Questão #1200170 · Português · 2014
ApeloAmanhã faz um mês que a Senhora está longe de casa. Primeiros dias, para dizer a verdade, não senti falta, bom chegar tarde, esquecido na conversa de esquina. Não foi ausência por uma semana: o batom ainda no lenço, o prato …
Resolver questão →Questão #1200169 · Concursos · 2014
Em relação ao poema acima apresentado, à obra de Carlos Drummond de Andrade e às diversas fases do Modernismo brasileiro, julgue os próximos itens. Na última estrofe do poema, o eu-lírico faz alusão a tempos distintos da moderniz…
Resolver questão →Questão #1200003 · Direito Civil · 2014
Considerando o conceito e as consequências da união estável, julgue os itens que se seguem. A valorização decorrente de mero fenômeno econômico dosbens adquiridos antes do início da união estável deve ser partilhada quando da dis…
Resolver questão →Questão #1200002 · Direito Civil · 2014
Considerando o conceito e as consequências da união estável, julgue os itens que se seguem. Os bens de uso pessoal adquiridos onerosamente e durante a união estável comunicam-se quando da partilha, sendo desnecessária a comprovaç…
Resolver questão →Questão #1200001 · Direito Civil · 2014
Acerca de negócio jurídico e de ato jurídico lícito e ilícito, julgue os itens seguintes. O dever de indenizar ante a prática de um ato ilícito inicia-se no momento da sua ocorrência, embora possa ser posterior a confirmação dess…
Resolver questão →Questão #1200000 · Direito Civil · 2014
Julgue os itens que se seguem, relativos aos institutos do usufruto, do uso, do penhor, da hipoteca e da anticrese. O penhor dado para garantia do débito pode constituir-se com a entrega ao devedor de coisa imóvel, desde que esta…
Resolver questão →Questão #1199999 · Concursos · 2014
Com relação aos bens, julgue os itens seguintes. Há entendimento pacífico no Supremo Tribunal Federal no sentido de que os bens dominicais não podem ser adquiridos por usucapião, contudo, observadas as exigências de lei, podem se…
Resolver questão →Questão #1199998 · Concursos · 2014
