Questão #1153304 · Direito Processual Civil · 2014
Questões encontradas
Questão #1153303 · Direito Penal · 2014
No que se refere ao direito ambiental, julgue os itens a seguir As ações humanas que direta ou indiretamente prejudicam as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente são consideradas poluidoras para fins de responsabiliza…
Resolver questão →Questão #1153302 · Direito Ambiental · 2014
No que se refere ao direito ambiental, julgue os itens a seguir Entre as finalidades do princípio do poluidor-pagador, destaca-se a imposição ao poluidor da obrigação de recuperar e(ou) indenizar os danos ambientais causados.
Resolver questão →Questão #1153301 · Direito Ambiental · 2014
Com relação ao enquadramento sindical do trabalhador rural e à previdência rural, julgue os itens seguintes. A pessoa jurídica que adquirir a produção rural de segurado especial, beneficiário da previdência rural, ficará sub-roga…
Resolver questão →Questão #1153300 · Direito Ambiental · 2014
Antônio, proprietário da fazenda Rio Bonito, impetrou mandado de segurança questionando decreto presidencial que declarara de interesse social para fins de reforma agrária a referida fazenda. O fazendeiro alegou a existência de e…
Resolver questão →Questão #1153299 · Concursos · 2014
No que se refere à ação discriminatória, ao cadastro de imóveis rurais e à tributação agrária, julgue os itens seguintes. O Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural não incide sobre as pequenas propriedades rurais exploradas…
Resolver questão →Questão #1153298 · Concursos · 2014
Acerca de hemoderivados, julgue os próximos itens . Hemoderivados são medicamentos derivados do sangue, mais especificamente do plasma contido no sangue, que servem para o tratamento de doenças graves, como, por exemplo, hemofili…
Resolver questão →Questão #1153297 · Concursos · 2014
A saúde é uma das áreas de maior convergência entre aspectos sociais e econômicos do desenvolvimento, pois condiciona o pleno exercício dos diretos humanos e demanda uma complexa cadeia de bens e serviços de alta tecnologia. Com …
Resolver questão →Questão #1153296 · Concursos · 2014
De acordo com a legislação sanitária, julgue os próximos itens, relativos aos crimes contra a saúde pública. No Brasil, desde a década de 90 do século passado, os fabricantes de cigarros destinados tanto ao consumo interno quanto…
Resolver questão →Questão #1153295 · Concursos · 2014
Com relação aos direitos das pessoas com deficiência, julgue os itens subsequentes. A língua brasileira de sinais substitui a modalidade escrita da língua portuguesa para pessoas com deficiência auditiva.
Resolver questão →Questão #1153294 · Direito Tributário · 2014
Com relação aos direitos das pessoas com deficiência, julgue os itens subsequentes. À pessoa com deficiência cujo estado de saúde seja grave é garantida pelo Estado a estadia no hospital, sendo de incumbência da família os custos…
Resolver questão →Questão #1153293 · Direito Sanitário · 2014
Acerca do direito aplicado à saúde, ao idoso e à criança, julgue os itens a seguir. O princípio jurídico da dignidade da pessoa humana orienta os objetivos dos sistemas de direito considerados humanizados.
Resolver questão →Questão #1153292 · Legislação Federal · 2014
Com relação ao planejamento familiar e à saúde da mulher e da criança, julgue os itens subsecutivos. É obrigação dos serviços de saúde públicos ou privados a guarda, pelo prazo de dezoito anos, dos registros médicos das gestantes.
Resolver questão →Questão #1153291 · Legislação Federal · 2014
Acerca de saúde mental, julgue os itens seguintes. Nesse sentido considere que a sigla CAPS, sempre que utilizada, se refere aos centros de atenção psicossocial. Na atual organização da atenção básica em saúde mental, adota-se o …
Resolver questão →Questão #1153290 · Saúde Pública · 2014
No que se refere às ações e aos programas em saúde do governo brasileiro voltadas ao bem estar e à garantia dos direitos dos cidadãos, julgue os itens a seguir. Às pessoas com sessenta anos de idade ou mais é garantido o direito …
Resolver questão →Questão #1153289 · Concursos · 2014
De acordo com a legislação vigente, julgue os próximos itens, relativos a resíduos e à vigilância ambiental. A instalação e o funcionamento de empreendimento ou atividade que gere ou opere resíduos perigosos só podem ser autoriza…
Resolver questão →Questão #1153288 · Concursos · 2014
De acordo com a legislação vigente, julgue os próximos itens, relativos a resíduos e à vigilância ambiental. A área de vigilância ambiental em saúde, que compõe o SUS, busca conhecer e detectar mudanças nos fatores determinantes …
Resolver questão →Questão #1153287 · Concursos · 2014
Com base nas disposições da Política Nacional de Alimentação e Nutrição do Brasil, julgue os itens a seguir. A frequência do consumo de alimentos de baixa qualidade nutricional, tais como de doces, refrigerantes, pizzas e salgado…
Resolver questão →Questão #1153286 · Meio Ambiente · 2014
Julgue os próximos itens, relativos às ações do Programa Nacional de Imunizações do SUS no Brasil. O esquema básico de vacinação recomendado pelo SUS para a prevenção da ocorrência de coqueluche, doença imunoprevenível causada pe…
Resolver questão →Questão #1153285 · Saúde Pública · 2014