Questão #1153324 · Direito Eleitoral · 2014
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Questão #1153323 · Direito Eleitoral · 2014
Julgue os próximos itens, referentes aos partidos políticos. Os partidos políticos deverão se registrar no tribunal regional eleitoral de qualquer uma de suas sedes para adquirirem personalidade jurídica.
Resolver questão →Questão #1153322 · Direito Constitucional · 2014
Julgue os itens subsequentes, relativos aos direitos políticos. O cancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado é causa justificadora da perda ou suspensão de direitos políticos.
Resolver questão →Questão #1153321 · Direito Eleitoral · 2014
Acerca dos princípios do direito eleitoral, julgue os itens a seguir. Tido como princípio basilar do direito eleitoral, e inscrito no texto constitucional, o princípio da eficiência determina que o agente político ou administrado…
Resolver questão →Questão #1153320 · Direito Administrativo · 2014
Em relação à administração pública indireta e seus temas correlatos, julgue os itens subsequentes. As autarquias só podem ser criadas por lei.
Resolver questão →Questão #1153319 · Direito Administrativo · 2014
A respeito dos princípios administrativos, julgue os próximos itens O princípio da impessoalidade é corolário do princípio da isonomia.
Resolver questão →Questão #1153318 · Direito Civil · 2014
Julgue os itens subsequentes, relativos aos bens jurídicos e aos negócios jurídicos. As chamadas pertenças são os bens que, considerados parte integrante de outro bem, se destinem ao uso, serviço ou aformoseamento desse bem.
Resolver questão →Questão #1153317 · Direito Civil · 2014
Acerca da personalidade jurídica, da capacidade civil e dos direitos da personalidade, julgue os itens a seguir. Não se pode cogitar, no direito civil brasileiro, qualquer possibilidade de disposição sobre o próprio corpo, no tod…
Resolver questão →Questão #1153316 · Direito Tributário · 2014
A doutrina e a jurisprudência constitucional classificam os tributos em impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios e contribuições especiais. Acerca dessas espécies tributárias, julgue os itens que se se…
Resolver questão →Questão #1153315 · Regimento Interno · 2014
Em cada um dos itens de 214 a 220, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva, que deve ser julgada com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Um cidadão denunciou à Câmara dos Deputados o preside…
Resolver questão →Questão #1153314 · Regimento Interno · 2014
Em cada um dos itens de 214 a 220, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva, que deve ser julgada com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Uma deputada federal propôs projeto de lei para alter…
Resolver questão →Questão #1153313 · Regimento Interno · 2014
Em cada um dos itens de 206 a 213, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva, que deve ser julgada com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Um deputado federal eleito em 2010 e empossado no ano…
Resolver questão →Questão #1153312 · Direito Constitucional · 2014
De acordo com as noções gerais e os princípios fundamentais do direito constitucional positivo brasileiro, julgue os itens subsequentes. Nesse sentido, considere que as siglas CF e STF, sempre que utilizadas, se referem, respecti…
Resolver questão →Questão #1153311 · Comércio Internacional (Exterior) · 2014
O Brasil adquiriu grande quantidade de determinado produto de uma empresa chilena, visando equilibrar os preços desse produto no mercado interno brasileiro. Por motivos orçamentários, o pagamento foi efetuado fora do período esti…
Resolver questão →Questão #1153310 · Direito Internacional Privado · 2014
Considerando o instituto do reenvio no direito internacional privado, julgue os seguintes itens Haverá reenvio se o direito internacional privado do país A indicar o direito do país B como aplicável ao caso, sendo que o direito i…
Resolver questão →Questão #1153309 · Concursos · 2014
Julgue os itens a seguir, relativos a ação civil pública e ação popular. O eleitor que possua entre dezesseis e dezoito anosincompletos de idade não será parte legítima para ingressar com ação popular.
Resolver questão →Questão #1153308 · Concursos · 2014
Julgue os itens a seguir, referentes às competências do juiz. A arguição da existência da convenção de arbitragem ou compromisso arbitral pode ser conhecida de ofício pelo juiz.
Resolver questão →Questão #1153307 · Concursos · 2014
Com referência a jurisdição, ação e competência, julgue os itens que se seguem. O Código de Processo Civil (CPC) adotou a teoria concreta do direito de ação que proclama como desdobramento lógico o reconhecimento da pretensão pos…
Resolver questão →Questão #1153306 · Direito Constitucional · 2014
Quanto às penas, à tipicidade, à ilicitude e aos elementos e espécies da infração penal, julgue os itens a seguir. O princípio da insignificância, com previsão legal expressa na parte geral do Código Penal (CP), é causa excludent…
Resolver questão →Questão #1153305 · Direito Processual Civil · 2014