Questão #1190062 · Concursos · 2014
Questões encontradas
Questão #1190061 · Concursos · 2014
No tocante ao FUST, julgue os seguintes itens. O dispositivo legal segundo o qual as contribuições ao FUST são devidas trinta dias após a regulamentação da lei não fere o princípio da anterioridade nonagesimal ou mitigada, previs…
Resolver questão →Questão #1190060 · Banco de Dados (TI) · 2014
A respeito das contribuições e taxas referentes à prestação de serviços de telefonia, julgue os itens de 112 a 115, à luz da legislação de regência, da doutrina e da jurisprudência acerca da matéria. A taxa de fiscalização de fun…
Resolver questão →Questão #1190059 · Concursos · 2014
A respeito das contribuições e taxas referentes à prestação de serviços de telefonia, julgue os itens de 112 a 115, à luz da legislação de regência, da doutrina e da jurisprudência acerca da matéria. Entre os fatos geradores da c…
Resolver questão →Questão #1190058 · Concursos · 2014
No que diz respeito à administração tributária, fiscalização, dívida ativa e certidões negativas, julgue os itens a seguir, conforme o disposto no CTN e o entendimento do STJ. É legalmente admissível que prestador de serviço de t…
Resolver questão →Questão #1190057 · Concursos · 2014
Com base no disposto no CTN a respeito do pagamento indevido, da ação de repetição de indébito e ação de consignação em pagamento, bem como na Lei n.º 6.830/1980, que rege a execução fiscal, e, ainda, na jurisprudência do STJ ace…
Resolver questão →Questão #1190056 · Concursos · 2014
Com base nas normas do CTN, julgue os itens subsecutivos, relativos à suspensão do crédito tributário. Se a União conceder moratória, poderá definir, por lei, que essa moratória se aplique apenas a determinada região do país.
Resolver questão →Questão #1190055 · Concursos · 2014
Em conformidade com as regras do CTN, julgue os itens a seguir, acerca de responsabilidade tributária, responsabilidade dos sucessores, responsabilidade de terceiros e responsabilidade por infrações. Considere que determinada pes…
Resolver questão →Questão #1190054 · Concursos · 2014
No que concerne à sujeição tributária ativa e passiva e a solidariedade e domicílio tributários, julgue os próximos itens. Suponha que uma lei municipal de natureza tributária permita que nos contratos de aluguel seja transferida…
Resolver questão →Questão #1190053 · Concursos · 2014
Julgue os itens seguintes, relativos à legislação tributária. É possível que lei delegada discipline matéria reservada a lei complementar, de acordo com a CF, como, por exemplo, para tratar de prescrição tributária como norma ger…
Resolver questão →Questão #1190052 · Concursos · 2014
No que diz respeito à aplicação da lei tributária e à vigência da legislação tributária, julgue os próximos itens. Aplica–se lei nova a ato ou fato pretérito somente quando este não estiver definitivamente julgado no âmbito judic…
Resolver questão →Questão #1190051 · Concursos · 2014
Acerca da legislação tributária, sua vigência e aplicação, julgue os itens que se seguem. Os convênios celebrados entre as unidades federativas são considerados normas complementares.
Resolver questão →Questão #1190050 · Direito Tributário · 2014
Acerca das limitações constitucionais ao poder de tributar,das imunidades, das contribuições de intervenção no domínioeconômico e do ICMS, julgue os itens subsequentes. Segundo o STF, a imunidade tributária sobre livros, jornais,…
Resolver questão →Questão #1190049 · Concursos · 2014
Acerca de competência tributária, conceito e classificação dos tributos, bem como de tributos em espécie, julgue os itens a seguir. Nos termos da CF, os impostos, as taxas e as contribuições de melhoria devem ser graduadas de aco…
Resolver questão →Questão #1190048 · Concursos · 2014
Um indivíduo contratou um financiamento imobiliário no valor de R$ 120 mil com juros nominais de 12% a.a., capitalizados mensalmente e com prazo de 40 meses para amortização. Nesse contrato de financiamento, não há atualização mo…
Resolver questão →Questão #1190047 · Concursos · 2014
Com base no documento hipotético acima, julgue os itens seguintes. O documento apresentado não atende às recomendações do padrão ofício, visto que trata de assuntos distintos em um mesmo parágrafo.
Resolver questão →Questão #1190046 · Concursos · 2014
Considerando as ideias e estruturas linguísticas do texto acima,julgue os itens de 14 a 17. No primeiro quadrinho, o emprego da forma verbal transportasse, exigido pela presença da locução como se na estrutura da oração, indica s…
Resolver questão →Questão #1190045 · Redação Oficial · 2014
Considerando as ideias e estruturas do texto, julgue os itensseguintes. Os altos preços que as empresas de telefonia, de banda larga e de TV por assinatura cobram por minutos para celular ou Internet e por pacotes de canais, bem …
Resolver questão →Questão #1190044 · Português · 2014
Considerando as ideias e estruturas do texto, julgue os itensseguintes. A sequência aos que (l.13) poderia ser substituída, sem prejuízo do sentido e da correção gramatical do texto, por àqueles que.
Resolver questão →Questão #1190043 · Português · 2014