Questão #1392821 · Direito Processual do Trabalho · 2010
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Questão #1392820 · Direito Previdenciário · 2010
A respeito dos benefícios previdenciários, julgue os itensseguintes. De acordo com entendimento da Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais, para fins de aposentadoria especial, o uso de e…
Resolver questão →Questão #1392819 · Direito Previdenciário · 2010
Em relação ao custeio da seguridade social, julgue os itens a seguir. É desnecessária a edição de lei complementar para a majoração de alíquota da contribuição para o financiamento da seguridade social. O conceito de receita brut…
Resolver questão →Questão #1392818 · Legislação Federal · 2010
Em relação à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB),julgue os itens que se seguem. Os diplomas de mestrado e de doutorado expedidos por universidades estrangeiras só poderão ser reconhecidos por universidades brasil…
Resolver questão →Questão #1392817 · Direito Constitucional · 2010
Com base na legislação que trata de ensino, julgue os itens aseguir. A cobrança de matrícula como requisito para que o estudante possa cursar universidade federal viola disposto da CF, pois, embora configure ato burocrático, a ma…
Resolver questão →Questão #1392816 · Direito Tributário · 2010
Julgue os próximos itens, relativos a obrigação e crédito tributários. Se determinada indústria traz matéria-prima do exterior, com isenção de impostos, para ser reexportada após sofrer beneficiamento, é ilícita a exigência de no…
Resolver questão →Questão #1392815 · Direito Econômico-Financeiro · 2010
A respeito do direito econômico, julgue os itens que se seguem. A livre concorrência, princípio geral da atividade econômica, defende que o próprio mercado deve estabelecer quais são os agentes aptos a se perpetuarem, deixando ao…
Resolver questão →Questão #1392773 · Direito Processual Penal · 2010
No que concerne a citação, sentença e aplicação provisória deinterdições de direitos e medidas de segurança, julgue os seguintesitens. É cabível a citação por hora certa no processo penal, desde que o oficial de justiça verifique…
Resolver questão →Questão #1392772 · Direito Penal · 2010
Acerca dos crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e contraa organização do trabalho, julgue os seguintes itens. Os crimes contra a organização do trabalho podem ofender o sistema de órgãos e instituições destinados a preserv…
Resolver questão →Questão #1392771 · Direito Penal · 2010
Acerca dos crimes relativos a licitação, crimes contra a fé públicae crimes contra as relações de consumo, julgue os itens a seguir. É atípica a conduta do agente que desvia e faz circular moeda cuja circulação ainda não estava a…
Resolver questão →Questão #1392770 · Direito Penal · 2010
No que se refere à parte geral do Código Penal, julgue os itenssubsequentes. Nos crimes conexos, a extinção da punibilidade de um deles impede, quanto aos outros, a agravação da pena resultante da conexão.
Resolver questão →Questão #1392769 · Direito Internacional Público · 2010
No que concerne às fontes de direito internacional, julgue os itensseguintes. O princípio do objetor persistente refere-se à não vinculação de um Estado para com determinado costume internacional.
Resolver questão →Questão #1387775 · Administração Pública · 2010
Com relação à administração pública, julgue os itens de 88 a 100. A administração pública burocrática sustenta, entre seus objetivos globais, a necessidade de aumentar a governança do Estado, ou seja, sua capacidade administrativ…
Resolver questão →Questão #1387774 · Administração Pública · 2010
Com relação à administração pública, julgue os itens de 88 a 100. A reforma administrativa instituída pelo Decreto-lei n.º 200/1967 distinguiu claramente a administração direta e a administração indireta no que se refere às áreas…
Resolver questão →Questão #1387773 · Arquivologia · 2010
A respeito das tipologias documentais e dos suportes físicos, julgueos itens que se seguem. Ofício, memorando e aviso são exemplos de tipologias documentais.
Resolver questão →Questão #1387772 · Arquivologia · 2010
A respeito das tipologias documentais e dos suportes físicos, julgueos itens que se seguem. Os documentos de arquivo devem ser guardados na posição vertical, em estantes, e em ambientes bem ventilados.
Resolver questão →Questão #1387771 · Arquivologia · 2010
Com relação à gestão de documentos, julgue os itens a seguir. A fase da gestão de documentos que inclui as atividades de protocolo, de expedição, de organização e de arquivamento de documentos em fase corrente e intermediária é d…
Resolver questão →Questão #1387770 · Direito Civil · 2010
Com relação à Lei de Introdução ao Código Civil e à disciplinalegal da propriedade, aos atos ilícitos e aos contratos, julgue ospróximos itens. Uma lei que seja publicada no Diário Oficial da União sem cláusula de vigência entrar…
Resolver questão →Questão #1387769 · Direito Processual Civil · 2010
Um grupo de quarenta servidores públicos federais ajuizouação em face da União a fim de obstar o desconto da contribuiçãoprevidenciária sobre o adicional de férias, além de postular,cumulativamente, o ressarcimento de R$ 20.400,0…
Resolver questão →Questão #1387768 · Direito Administrativo · 2010