Questão #1488000 · Direito Processual Civil · 2007
Questões encontradas
Questão #1487999 · Direito Processual Civil · 2007
Analise as proposições e assinale a única alternativa correta. I - Os feriados da Semana Santa interrompem os prazos para a apresentação de contestação e interposição do recurso de apelação. II - A pretensão, fundada em alegada o…
Resolver questão →Questão #1487998 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
Julgue as proposições seguintes acerca da falência, no regime da Lei n. 11.101/2005, assinalando, após, a alternativa correta: I - Na recuperação judicial ou na falência, as obrigações a título gratuito são exigíveis do devedor. …
Resolver questão →Questão #1487997 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
Julgue as proposições seguintes acerca dos títulos de crédito, assinalando, após, a alternativa correta: I - No caso do título de crédito à ordem, a cessão dos direitos nele incorporados realiza-se mediante endosso ou por tradiçã…
Resolver questão →Questão #1487996 · Direito Civil · 2007
Analise as proposições e assinale a única alternativa correta. I - Prescinde de outorga conjugal a venda de bem imóvel da sociedade pelo sócio casado em regime de comunhão parcial de bens. II - O cônjuge, mesmo culpado pela separ…
Resolver questão →Questão #1487995 · Direito Civil · 2007
Analise as proposições e assinale a única alternativa correta. I - As pretensões perpétuas, que se exercitam mediante ações declaratórias, são imprescritíveis. II - Consoante entendimento do Superior Tribunal de Justiça, a ação d…
Resolver questão →Questão #1487994 · Direito do Consumidor · 2007
Analise as proposições e assinale a única alternativa correta. I - No contrato de consumo em que consumidor pessoa jurídica, desde que justificável, é válida cláusula que limita a responsabilidade de indenizar do fornecedor. II -…
Resolver questão →Questão #1487993 · Direito Administrativo · 2007
Em tema de serviços públicos, é falso afirmar:
Resolver questão →Questão #1487992 · Direito Administrativo · 2007
Em tema de desapropriação, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1487991 · Direito Administrativo · 2007
Ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, não se aplica a seguinte disposição:
Resolver questão →Questão #1487990 · Direito Constitucional · 2007
Sobre o tratamento constitucional conferido ao Distrito Federal, é falso afirmar:
Resolver questão →Questão #1487981 · Direito Constitucional · 2007
Sobre os Conselhos da República e de Defesa Nacional, tal como disciplinados no texto da Constituição da República de 1988, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1487980 · Direito Processual Penal · 2007
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1487979 · Direito Penal · 2007
Qual o entendimento do Supremo Tribunal Federal relativamente ao art. 28 da Lei n. 11.343/2006 (Nova Lei de Tóxicos)?
Resolver questão →Questão #1487978 · Direito Penal · 2007
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1487977 · Direito Penal · 2007
No tocante ao crime impossível é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1487976 · Direito Processual Civil · 2007
Designando o dia 05 de novembro de 2007 (05.11.2007), uma segunda-feira, para a audiência, o juiz omite-se quanto ao prazo para que as partes depositem em cartório o rol de testemunhas. Considerando que os dias 1º, quinta-feira, …
Resolver questão →Questão #1487975 · Direito Processual Civil · 2007
O perito deverá apresentar o laudo pericial em cartório no prazo fixado pelo juiz e pelo menos:
Resolver questão →Questão #1487974 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
Assinale a assertiva correta:
Resolver questão →Questão #1487973 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007