Questão #1490482 · Direito Processual Penal · 2007
Questões encontradas
Questão #1490481 · Direito Penal · 2007
Analise as proposições e assinale a única alternativa correta: I - A violência contra policiais no curso da execução de roubo não configura crime de resistência. II - Ocorre crime de aborto provocado, desde que resulte de pontapé…
Resolver questão →Questão #1490480 · Direito Penal · 2007
Analise as proposições e assinale a única alternativa correta: I - Não há nexo causal entre a omissão e o resultado. II - O Código Penal Brasileiro adotou o sistema binário para o agente imputável. III - As causas interruptivas d…
Resolver questão →Questão #1490479 · Direito Processual Civil · 2007
Analise as proposições e assinale a única alternativa correta. I - Indenização a título de dano moral e material. Restrita a questão à análise de legitimidade de parte, inviável denunciar à lide a terceira pessoa a quem se atribu…
Resolver questão →Questão #1490478 · Direito Processual Civil · 2007
Analise as proposições e assinale a única alternativa correta. I - Em relação à eficácia executiva, a deficiência da iliquidez atinge, exclusivamente, os títulos judiciais. II - Nas prestações pecuniárias, o acréscimo de juros nã…
Resolver questão →Questão #1490477 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
Julgue as proposições seguintes, assinalando, após, a alternativa correta: I - É possível decretar a dissolução de sociedade anônima. II - É possível a aplicação do princípio da affectio societatis a determinada sociedade anônima…
Resolver questão →Questão #1490476 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
Julgue as proposições seguintes acerca dos tipos de sociedade, assinalando, após, a alternativa correta: I - Nas sociedades em conta de participação, a inscrição do contrato social em qualquer registro lhe confere personalidade j…
Resolver questão →Questão #1490475 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
Julgue as proposições seguintes acerca da Teoria Geral dos Títulos de Crédito, assinalando, após, a alternativa correta: I - Em decorrência do princípio da autonomia, quem transaciona o crédito com possuidor ilegítimo do título (…
Resolver questão →Questão #1490474 · Direito Civil · 2007
Analise as proposições e assinale a única alternativa correta. I - Nas relações entre lojistas e empreendedores de shopping center, porque prevalecem as condições livremente pactuadas, o empreendedor pode cobrar do locatário as d…
Resolver questão →Questão #1490473 · Direito Civil · 2007
Analise as proposições e assinale a única alternativa correta. I - Embora a criação de obras intelectuais seja própria, por natureza, de pessoas físicas, é possível atribuir à pessoa jurídica direitos de autoria, eis que a elas s…
Resolver questão →Questão #1490472 · Direito Civil · 2007
Analise as proposições e assinale a única alternativa correta. I - Conquanto o atual Código Civil não mais contemple a categoria de bens imóveis por acessão intelectual, assim se qualificava, no regime do Código Civil anterior, o…
Resolver questão →Questão #1490471 · Direito Administrativo · 2007
Sobre os poderes e deveres da Administração Pública, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1490470 · Direito Administrativo · 2007
Em tema de controle da Administração Pública, é falso afirmar:
Resolver questão →Questão #1490469 · Direito Constitucional · 2007
Sobre o tratamento constitucional conferido aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1490457 · Direito Constitucional · 2007
Sobre o Sistema Constitucional Tributário, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1490456 · Direito Constitucional · 2007
Sobre o Poder Judiciário dos Estados, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1490455 · Direito Processual Penal · 2007
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1490454 · Direito Processual Penal · 2007
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1490453 · Direito Processual Penal · 2007
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1490452 · Direito Penal · 2007