Questão #1103373 · Direito Processual Penal · 2016
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Questão #1103372 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
Nas questões a seguir, a Lei n.º 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente — será tratada exclusivamente como Estatuto ou como ECA. A respeito do acesso à Justiça da Infância e da Juventude e da Competência da referida Ju…
Resolver questão →Questão #1103371 · Direito do Consumidor · 2016
Sobre as condutas penalmente tipificadas no rol dos crimes contra as relações de consumo, conforme previsão do CDC, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1095753 · Direito Constitucional · 2016
Em atenção aos direitos e garantias fundamentais da Constituição brasileira, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1095750 · Direito Constitucional · 2016
Considerando as interpretações doutrinárias e jurisprudenciais conferidas às normas constitucionais referentes aos direitos políticos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1095421 · Direito Administrativo · 2016
A licitação é inexigível
Resolver questão →Questão #1095420 · Direito Administrativo · 2016
Considerando o regime jurídico dos servidores públicos e as jurisprudências consolidadas do STF e do STJ, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1095419 · Direito Comercial (Empresarial) · 2016
Assinale a opção correta, no que diz respeito a aval.
Resolver questão →Questão #1095418 · Direito Ambiental · 2016
Com relação à Política Nacional do Meio Ambiente, definida pela Lei n.º 6.938/1981, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1095417 · Direito Penal · 2016
De acordo com o CP, constituem hipóteses de exclusão da antijuridicidade
Resolver questão →Questão #1095416 · Direito Comercial (Empresarial) · 2016
Acerca da recuperação judicial, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1095415 · Direito Penal · 2016
Acerca da jurisprudência sumulada do STJ em matéria penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1095414 · Direito Processual Penal · 2016
Acerca de recursos, à luz das previsões legais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1095413 · Direito Penal · 2016
Com fundamento na Lei n.º 11.464/2007, que modificou a Lei n.º 8.072/1990 (Lei dos Crimes Hediondos), assinale a opção correta acerca dos requisitos objetivos para fins de progressão de regime prisional.
Resolver questão →Questão #1095412 · Direito Civil · 2016
Com relação às sociedades em conta de participação, assinale a opção correta à luz do Código Civil.
Resolver questão →Questão #1095411 · Direito Civil · 2016
A respeito da posse e do direito das coisas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1095410 · Direito Civil · 2016
Acerca das ações de alimentos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1095409 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
Nas questões a seguir, a Lei n.º 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente — será tratada exclusivamente como Estatuto ou como ECA. Considerando que a colocação em família substituta far-se-á mediante guarda, tutela ou ad…
Resolver questão →Questão #1095408 · Direito do Consumidor · 2016
De acordo com o entendimento adotado, de forma atual e prevalente, pelo STJ, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1095407 · Direito Processual Penal · 2016