Questão #1095406 · Direito Civil · 2016
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Questão #1095405 · Direito Processual Civil · 2016
Acerca dos temas resposta do réu, prazos e litisconsórcio, assinale a opção correta, de acordo com a legislação aplicável e a jurisprudência dominante do STJ.
Resolver questão →Questão #1087242 · Direito Administrativo · 2016
Acerca dos bens públicos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1087241 · Direito Ambiental · 2016
Acerca da competência constitucional em matéria ambiental e da legalidade dos múltiplos aspectos do direito ambiental, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1087240 · Direito Tributário · 2016
De acordo com a jurisprudência sumulada do STF acerca da legislação tributária, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1087239 · Direito Civil · 2016
Assinale a opção correta acerca das sociedades personificadas, de acordo com o Código Civil.
Resolver questão →Questão #1087238 · Direito Processual Penal · 2016
A respeito do processo e do julgamento previsto na Lei Antidrogas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1087237 · Direito Penal · 2016
No que concerne à legislação penal extraordinária, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1087236 · Direito Processual Penal · 2016
Assinale a opção correta, em que o magistrado agiu em consonância com a jurisprudência sumulada do STF ou do STJ.
Resolver questão →Questão #1087235 · Direitos Humanos · 2016
Acerca da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, conhecida como Pacto de São José da Costa Rica, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1087234 · Direito Penal · 2016
Considerando as orientações legais relativas a aplicação de penas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1087233 · Direito Processual Penal · 2016
Assinale a opção correta de acordo com o disposto no CPP sobre os assistentes.
Resolver questão →Questão #1087232 · Direito Processual Civil · 2016
No que se refere a formas e princípios da sentença e da coisa julgada, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1087231 · Direito Civil · 2016
Suponha que, entabulado contrato facultativo de seguro de vida e acidentes pessoais, em decorrência do sinistro, o segurado pleiteou da seguradora o respectivo pagamento. Assinale a opção correta no que se refere à prescrição.
Resolver questão →Questão #1087230 · Direito Processual Civil · 2016
À luz da legislação processual civil e da jurisprudência dominante do STJ sobre competência e capacidade, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1087229 · Concursos · 2016
Em atenção ao direito das obrigações, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1087228 · Concursos · 2016
Nas questões a seguir, a Lei n.º 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente — será tratada exclusivamente como Estatuto ou como ECA. A respeito dos direitos das crianças e dos adolescentes, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1087227 · Concursos · 2016