Questão #1106422 · Direito Penal · 2016
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Questão #1106421 · Direito do Consumidor · 2016
De acordo com as normas que regulam a proteção contratual do consumidor no CDC e, ainda, conforme entendimento jurisprudencial atual e prevalente do STJ, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1106420 · Direito Comercial (Empresarial) · 2016
Acerca da teoria jurídica da atividade bancária e do sistema em que essa atividade esta está inserida, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1106419 · Concursos · 2016
Assinale a opção correta, acerca do procedimento relativo aos processos de competência do tribunal do júri.
Resolver questão →Questão #1106418 · Concursos · 2016
Com relação a princípios e garantias do direito eleitoral, dos sistemas eleitorais, dos partidos políticos e dos direitos políticos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1106417 · Concursos · 2016
De acordo com as súmulas em vigência do STF, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1106416 · Concursos · 2016
No tocante à jurisprudência sumulada pelo STJ quanto ao direito penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1106415 · Concursos · 2016
De acordo com a legislação, acerca das execuções judiciais das decisões do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), assinale a opção correta com base na Lei n.º 12.529/2011, que trata do Sistema Brasileiro de Defesa da…
Resolver questão →Questão #1103510 · Direito Constitucional · 2016
Em atenção à ADC e à respectiva jurisprudência do STF, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1103384 · Direito Ambiental · 2016
De acordo com a Lei n.º 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1103383 · Direito Administrativo · 2016
Acerca das formas de delegação de serviços públicos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1103382 · Direito Administrativo · 2016
Uma pessoa absolutamente incapaz foi internada em hospital psiquiátrico integrante da administração pública estadual, para tratamento de grave doença psiquiátrica. Um mês depois da internação, durante o período noturno, foi const…
Resolver questão →Questão #1103381 · Direito Comercial (Empresarial) · 2016
Acerca de falência, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1103380 · Direito Comercial (Empresarial) · 2016
Assinale a opção correta relativa a juros, encargos moratórios e taxas dos contratos bancários.
Resolver questão →Questão #1103379 · Direito Processual Penal · 2016
A respeito do procedimento no Tribunal do Juri, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1103378 · Direito Civil · 2016
A respeito da locação dos imóveis urbanos da Lei n.º 8.245/1991, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1103377 · Direito Penal · 2016
A respeito da extinção da punibilidade, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1103376 · Direito Civil · 2016
A propósito do direito das sucessões, com fundamento nos dispositivos legais, na doutrina e no entendimento jurisprudencial pátrio, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1103375 · Direito Penal · 2016
A respeito do crime de abuso de autoridade, assinale a opção correta à luz da atual legislação de regência.
Resolver questão →Questão #1103374 · Direito Penal · 2016