Questão #1124260 · Direito Processual Penal · 2015
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Questão #1124259 · Direito Penal · 2015
Em relação à aplicação, à interpretação e à integração da lei penal,julgue os itens seguintes. Em se tratando de direito penal, admite-se a analogia quando existir efetiva lacuna a ser preenchida e sua aplicação for favorável ao …
Resolver questão →Questão #1124258 · Direito Processual Civil · 2015
Com relação aos procedimentos dos juizados especiais cíveis,julgue os seguintes itens. Caso o réu deseje demandar em face do autor da ação, estará autorizado a apresentar reconvenção fundamentada nos mesmos objetos relativos à co…
Resolver questão →Questão #1124257 · Direito Processual Civil · 2015
Com relação à intervenção de terceiros e à resposta do réu, julgueos itens subsequentes. O instrumento processual para arguir incompetência relativa ou absoluta do juízo é a exceção de incompetência, que, necessariamente, deverá …
Resolver questão →Questão #1124256 · Direito Civil · 2015
A respeito dos direitos das obrigações e dos contratos, julgue ositens subsequentes. Caso ocorra vício ou defeito oculto em coisa que a torne imprópria ao uso a que se destina ou que lhe diminua o valor, a coisa poderá ser enjeit…
Resolver questão →Questão #1124255 · Direito Administrativo · 2015
No que diz respeito à rescisão de contrato administrativo, aotombamento e à responsabilidade do Estado, julgue os próximositens. Os patrimônios tombados de estado da Federação ou de pessoa jurídica de direito privado tornar-se-ão…
Resolver questão →Questão #1124254 · Direito Administrativo · 2015
A respeito das sociedades de economia mista, da convalidaçãode atos administrativos, da concessão de serviços públicos e dadesapropriação, julgue os itens a seguir. Admite-se que a União, no prazo da concessão de determinadoservi…
Resolver questão →Questão #1124253 · Direito Constitucional · 2015
Julgue os itens a seguir, a respeito dos direitos e garantiasfundamentais. O habeas data visa proteger a privacidade do indivíduo contra o abuso no registro de dados pessoais falsos ou equivocados, sendo, por isso, o meio apto pa…
Resolver questão →Questão #1124252 · Direito Constitucional · 2015
Julgue os itens a seguir, a respeito dos direitos e garantiasfundamentais. O habeas data não é meio de solicitação e obtenção de informações de terceiros, uma vez que tem como objetivo assegurar o conhecimento de informações rela…
Resolver questão →Questão #1124251 · Direito Processual Penal · 2015
Julgue os itens seguintes, a respeito do processo penal e daexecução penal. Com base no princípio da correlação, mesmo em grau recursal,é possível atribuir-se definição jurídica diversa à descrição dofato contida na denúncia ou q…
Resolver questão →Questão #1124250 · Direito Processual Penal · 2015
Julgue os itens seguintes, a respeito do processo penal e daexecução penal. Conforme o entendimento pacificado do STJ, a prática de falta grave interrompe o prazo exigido para a obtenção da progressão de regime prisional, mas não…
Resolver questão →Questão #1124249 · Direito Processual Penal · 2015
Julgue os itens subsequentes, em relação à prova, ao instituto dainterceptação telefônica e à citação por hora certa. Em processo penal, a citação por hora certa do réu que se oculte para não ser citado segue os procedimentos pre…
Resolver questão →Questão #1124248 · Direito Processual Penal · 2015
Com relação à aplicação da pena, à medida de segurança e aoinstituto da prescrição, julgue os itens que se seguem. Segundo o entendimento jurisprudencial dominante, ainda que fixada a pena base no mínimo legal, a gravidade abstra…
Resolver questão →Questão #1124247 · Direito Penal · 2015
Em relação à aplicação da lei penal e aos institutos doarrependimento eficaz e do erro de execução, julgue os itensseguintes. Segundo o Código Penal, no caso de erro de execução, devem-se considerar, para fins de aplicação da pen…
Resolver questão →Questão #1124246 · Direito Processual Civil · 2015
Julgue os itens seguintes, com base no que dispõe o Códigode Processo Civil (CPC) a respeito de competência, intervençãode terceiros, liquidação de sentença e capacidade postulatória. Situação hipotética: Renata ajuizou ação judi…
Resolver questão →Questão #1124245 · Direito Civil · 2015
Julgue os itens seguintes, relativos a obrigações, desconsideraçãoda personalidade jurídica e propriedade. Em se tratando de obrigação de dar coisa certa, ocorrendo a perda da coisa antes da tradição, independentemente de verific…
Resolver questão →Questão #1124244 · Direito Civil · 2015
A respeito dos direitos da personalidade, do bem de família e dassucessões, julgue os itens a seguir. O imóvel único pertencente a pessoa solteira, divorciada ou viúva é penhorável por dívida civil, comercial, fiscal, previdenciá…
Resolver questão →Questão #1124243 · Direito Administrativo · 2015
A respeito da organização administrativa, dos atos administrativose dos contratos e convênios administrativos, julgue os itens a seguir. De acordo com a teoria da imputação, atualmente adotada no ordenamento jurídico brasileiro, …
Resolver questão →Questão #1124242 · Direito Constitucional · 2015
A respeito de mandado de segurança, julgue os itens que se seguem. Decai o mandado de segurança impetrado no TJDFT contra ato de autoridade coatora que deveria ser processada na justiça federal se o processo não for remetido ao j…
Resolver questão →Questão #1124241 · Direito Constitucional · 2015