Questão #1242650 · Direito Constitucional · 2013
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Questão #1242649 · Direito Constitucional · 2013
Assinale a alternativa correta, quanto aos Poderes Executivo, legislativo e Judiciário.
Resolver questão →Questão #1242648 · Direito Processual Civil · 2013
De acordo com o Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1242647 · Direito Processual Civil · 2013
De acordo com o Código de Processo Civil, o juiz nomeará inventariante: I. o cônjuge ou companheiro sobrevivente, mesmo se não estivesse convivendo com o outro, ao tempo da morte. II. pessoa estranha idônea, ainda que haja invent…
Resolver questão →Questão #1242646 · Direito Processual Penal · 2013
Assinale a alternativa correta acerca da ação penal.
Resolver questão →Questão #1242645 · Direito Notarial e Registral · 2013
Foi apresentado Instrumento Particular de Compromisso de Compra e Venda a registro,cujo preço estipulado foi de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). O contrato contém todas as formalidades legais,mas deixou de mencionar o estado…
Resolver questão →Questão #1242644 · Direito Notarial e Registral · 2013
Com relação à matrícula e ao princípio da unitariedade, assinale a alternativa correta. I. A todo imóvel deve corresponder uma única matrícula (ou seja, um imóvel não pode ser matriculado mais de uma vez) e a cada matrícula corre…
Resolver questão →Questão #1242643 · Direito Notarial e Registral · 2013
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1242642 · Direito Notarial e Registral · 2013
Para lavratura de escritura pública de divórcio:
Resolver questão →Questão #1242641 · Direito Notarial e Registral · 2013
Assinale a alternativa que contém somente atos de averbação no Registro Civil das Pessoas Naturais.
Resolver questão →Questão #1242640 · Direito Notarial e Registral · 2013
Assinale a alternativa INCORRETA de acordo com a Lei 9492 de 1997.
Resolver questão →Questão #1242639 · Direito Civil · 2013
No que se refere ao negócio jurídico: I. A impossibilidade inicial do objeto não invalida o negócio jurídico, se for relativa ou se cessar antes de realizada a condição a que ele estiver subordinado. II. A validade da declaração …
Resolver questão →Questão #1242638 · Direito Civil · 2013
Sobre a simulação: I. Haverá simulação nos negócios jurídicos, quando os instrumentos particulares firmados entre as partes forem antedatados, ou pós- datados. II.Haverá simulação nos negócios jurídicos, quando aparentarem confer…
Resolver questão →Questão #1242637 · Direito Civil · 2013
Sobre a promessa de compra e venda: I.Nos contratos de compra e venda de móveis ou imóveis, mediante pagamento em prestações, bem como nas alienações fiduciárias em garantia, consideram-se nulas de pleno direito as cláusulas que …
Resolver questão →Questão #1242636 · Direito Civil · 2013
Quanto ao direito das sucessões, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1242635 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
A reunião de sociedades empresárias, com o objetivo de executar um empreendimento determinado na qual cada uma delas mantém sua autonomia, agindo e respondendo cada qual por suas obrigações, sem solidariedade e sem a criação de u…
Resolver questão →Questão #1238709 · Concursos · 2013
RUI BARBOSA E O IMPOSTO SOBRE A RENDA MEMÓRIA DA RECEITA FEDERAL O imposto sobre a renda teve em Rui Barbosa, primeiro Ministro da Fazenda do período republicano, um ardente defensor. Seu relatório de janeiro de 1891 dedica, com …
Resolver questão →Questão #1238708 · Concursos · 2013
Considere as seguintes afirmativas acerca de recursos coesivos empregados no texto. I - O pronome que (l. 33), antes de fazem, introduz uma oração adjetiva explicativa. II - O pronome que (l. 35) introduz uma oração adjetiva rest…
Resolver questão →Questão #1238707 · Português · 2013
Considere as seguintes propostas de substituições de expressões do texto. I - A substituição das expressões nem sempre (l. 14) e todos os (l. 14), respectivamente, por nunca e alguns dos. II - A substituição das expressões poucas…
Resolver questão →Questão #1238706 · Português · 2013