Questão #1293501 · Direito do Consumidor · 2012
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Questão #1293500 · Direito Penal · 2012
Considere as assertivas abaixo. I - Os ofendículos são causa de exclusão da ilicitude, tratados pela doutrina como forma de exercício regular de direito ou de legítima defesa preordenada. II - Quem rechaça ataque de cão bravio, i…
Resolver questão →Questão #1293499 · Direito Penal · 2012
Relativamente aos delitos de violência doméstica previstos na Lei no 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), considere as assertivas abaixo. I - As agressões perpetradas de irmão contra irmã e de nora contra sogra se subsumem à Lei Mar…
Resolver questão →Questão #1293498 · Direito Processual Penal · 2012
Relativamente ao processo nos crimes de competência do Tribunal do Júri, considere as assertivas abaixo. I - Comprovada a existência do crime, mas havendo dúvidas quanto à autoria, já que fracos os indícios, cumpre ao magistrado …
Resolver questão →Questão #1293497 · Direito Constitucional · 2012
Sobre mandado de segurança, assinale a assertiva incorreta.
Resolver questão →Questão #1293496 · Direito Constitucional · 2012
Considere as assertivas abaixo. I - A competência privativa do Senado Federal de suspender a execução, no todo ou em parte, de lei declarada inconstitucional por decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal restringe-se ao cont…
Resolver questão →Questão #1293495 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Assinale a assertiva correta sobre títulos de crédito.
Resolver questão →Questão #1290999 · Português · 2012
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas indicadas por traços contínuos das linhas 21, 23, 41 e 42.
Resolver questão →Questão #1290998 · Direito Constitucional · 2012
Sobre nacionalidade, considere as afirmações abaixo. I - Somente os brasileiros naturalizados perdem a nacionalidade brasileira em virtude de aquisição de outra nacionalidade. II - Para o cancelamento de naturalização em razão de…
Resolver questão →Questão #1290959 · Direito Civil · 2012
L.M.S., representada por sua mãe, M.M.S., ambas menores e assistidas pela tutora R.M.S., ingressou com ação de investigação de paternidade contra J.C.D.X., para reconhecimento da paternidade da filha. Após o exame de DNA, com a c…
Resolver questão →Questão #1290958 · Direito Processual Civil · 2012
Assinale a alternativa correta sobre o regime da prova no Código de Processo Civil.
Resolver questão →Questão #1290957 · Direito Penal · 2012
Sobre a teoria geral do delito, considere as afirmações abaixo . I - As causas excludentes da ilicitude estão previstas, de modo taxativo, na parte geral do Código Penal. II - O consentimento do ofendido é sempre considerado uma …
Resolver questão →Questão #1290956 · Direito Processual Penal · 2012
Sobre a competência no direito processual penal, considere as afirmações abaixo. I - A competência do Juizado Especial Criminal é determinada pelo domicílio do réu. II - O membro do Ministério Público estadual que pratica crime d…
Resolver questão →Questão #1290955 · Economia · 2012
É correto afirmar que a Curva de Philips
Resolver questão →Questão #1290954 · Português · 2012
Assinale a alternativa que apresenta uma substituição contextualmente adequada para a expressão a par de (L. 44).
Resolver questão →Questão #1290953 · Administração Pública · 2012
Ao analisarmos a organização do Estado, no tocante às suas estruturas, percebemos que existem atividades públicas ou de utilidade pública que são exercidas por terceiros. São exemplos de formas de descentralização administrativa:
Resolver questão →Questão #1290952 · Administração Pública · 2012
Assinale a afirmativa INCORRETA em relação à comparação entre setor público e setor privado.
Resolver questão →Questão #1290951 · Administração Financeira e Orçamentária · 2012
Após o seu reconhecimento inicial, um ativo intangível pode ser apresentado pelo seu valor reavaliado, correspondente ao seu valor justo à data da reavaliação menos qualquer amortização acumulada, EXCETO quando
Resolver questão →Questão #1290950 · Contabilidade Pública · 2012
No Balanço Patrimonial, segundo o MCASP, as Variações Patrimoniais Diminutivas Pagas Antecipadamente são classificadas no
Resolver questão →Questão #1290949 · Português · 2012