Questão #1302974 · Direito Civil · 2012
Questões encontradas
Questão #1302973 · Direito Civil · 2012
Relativamente ao direito de sucessões, considere as assertivas abaixo. I - Falecendo o companheiro durante a vigência de união estável, sua companheira terá direito à sucessão daquele, recebendo a metade do que vier a tocar a cad…
Resolver questão →Questão #1302972 · Direito Processual Civil · 2012
Em ação indenizatória por perdas decorrentes de expurgos inflacionários nos rendimentos da caderneta de poupança, o autor, após obter juízo de procedência, com trânsito em julgado, promove a liquidação contra o banco depositário …
Resolver questão →Questão #1302971 · Direito do Consumidor · 2012
A Lei no 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor) não é aplicável
Resolver questão →Questão #1302970 · Direito Penal · 2012
Considere as assertivas abaixo sobre o instituto do erro. I - O instituto do erro de proibição é uma exceção à norma de que ninguém se escusa de cumprir a lei, alegando que não a conhece. II - A clássica distinção no Direito Pena…
Resolver questão →Questão #1302969 · Direito Penal · 2012
Considere as assertivas abaixo sobre os crimes definidos na Lei no 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento). I - O Estatuto do Desarmamento faz distinção entre portar e possuir ilegalmente arma de fogo de uso permitido, sendo que o…
Resolver questão →Questão #1302968 · Direito Processual Penal · 2012
Considere as assertivas abaixo sobre prisão. I - Recebendo o auto de prisão em flagrante, cumpre ao magistrado, alternativamente, relaxar a prisão, ou converter a prisão em preventiva (se presentes os requisitos legais e não for …
Resolver questão →Questão #1302967 · Direito Constitucional · 2012
Sobre mandado de injunção, assinale a assertiva incorreta.
Resolver questão →Questão #1302966 · Direito Constitucional · 2012
Considere as assertivas abaixo sobre o Conselho Nacional de Justiça. I - Compete ao Conselho Nacional de Justiça o controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário e do cumprimento dos deveres funcionais dos ju…
Resolver questão →Questão #1302965 · Direito Constitucional · 2012
Acerca da saúde, direito de todos e dever do Estado, segundo a Constituição Federal (art. 196), assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #1302964 · Direito Tributário · 2012
Que tributo, dentre os abaixo, admite, por sua natureza, a transferência do encargo financeiro?
Resolver questão →Questão #1302963 · Direito Tributário · 2012
Considere as medidas judiciais abaixo. I - O depósito em dinheiro do montante integral do crédito tributário II - A concessão de medida liminar ou de tutela antecipada em ação judicial III - A propositura de ação anulatória de la…
Resolver questão →Questão #1302962 · Direito Administrativo · 2012
Considere as assertivas abaixo sobre os atos administrativos. I - A autoexecutoriedade é importante atributo dos atos administrativos, segundo o qual o ato praticado pela Administração Pública pode ser executado pela própria auto…
Resolver questão →Questão #1302359 · Português · 2012
Com base no texto, analise as assertivas abaixo. I. As contradições e conflitos entre os segmentos sociais e mesmo entre os papéis que cada pessoa desempenha estão relacionados aos valores. II. A convivência no trânsito é um espa…
Resolver questão →Questão #1302358 · Português · 2012
De acordo com a norma-padrão da Língua Portuguesa, assinale a alternativa incorreta em relação à concordância verbal.
Resolver questão →Questão #1302357 · Raciocínio Lógico · 2012
Assinale a alternativa que apresenta o próximo termo da sequência abaixo. 7, 15, 24, 34, ...
Resolver questão →Questão #1302356 · Raciocínio Lógico · 2012
Ordenando as letras LANEMCAI, obtém-se o nome de um(a)
Resolver questão →Questão #1302355 · Direito Constitucional · 2012
O artigo 5º da Constituição Federal estabelece o devido processo legal no que se refere às ações judiciais ou aos processos administrativos. São direitos dos litigantes como autor ou réu em certas situações e respectivas ações. E…
Resolver questão →Questão #1302354 · Legislação de Trânsito · 2012
Em relação às normas gerais de circulação e conduta, analise as assertivas abaixo. I. Os usuários das vias terrestres devem abster-se de todo ato que possa constituir perigo ou obstáculo para o trânsito de veículos, de pessoas ou…
Resolver questão →Questão #1302353 · Legislação de Trânsito · 2012