Questão #1625746 · Direito Processual Penal · 2019
Questões encontradas
Questão #1625745 · Direito Processual Penal · 2019
Suponha que certa penitenciária esteja localizada no município de Tranquiri e constitui-se em estabelecimento prisional de segurança máxima, acolhendo presos condenados em face de sentença condenatória transitada em julgado, bem …
Resolver questão →Questão #1625744 · Direito Processual Penal · 2019
Considere hipoteticamente que P. F. G. e W. S. V. são agentes responsáveis pela condução de presos para as audiências perante o juízo da Comarca de Rosentão, situada no município de Adoroé, estado de Arentão. No dia 20 de março d…
Resolver questão →Questão #1625743 · Direito Processual Penal · 2019
Suponha que R. T. E. seja um agente no exercício das funções na penitenciária de determinado município e que, em janeiro de 2018, se encontrava em atividades por ocasião da visitação semanal aos presos. Em virtude de um desentend…
Resolver questão →Questão #1625742 · Direito Processual Penal · 2019
Considerando que o cumprimento de pena deve ser pautado pela individualização da respectiva execução, bem como objetivar a integração social do condenado, a Lei n° 7.210/1984 dispõe acerca das medidas a serem tomadas. Nesse senti…
Resolver questão →Questão #1625741 · Direito Processual Penal · 2019
Enquanto cumpria pena no regime fechado, J. O. R. tentou fugir da penitenciária em que estava; no entanto, não obteve êxito na sua fuga em virtude da rápida e eficiente ação dos agentes prisionais do local. Quanto a essa situação…
Resolver questão →Questão #1625740 · Direito Processual Penal · 2019
Uma das atribuições possíveis do agente de segurança prisional é operar qualquer tipo de monitoramento eletrônico relacionado ao indivíduo preso dos regimes fechado, semiaberto ou aberto ou submetido a qualquer tipo de medida cau…
Resolver questão →Questão #1625739 · Direito Processual Penal · 2019
A Lei de Execução Penal dispõe acerca dos departamentos penitenciários, especificando regramentos quanto à direção e aopessoal dos estabelecimentos penais. Levando em consideração apenas esses regramentos, assinale a alternativa …
Resolver questão →Questão #1625738 · Direito Processual Penal · 2019
Um condenado do regime fechado recebe a informação de que o próprio pai faleceu. Abatido pela notícia, o apenado reivindica a possibilidade de ir ao funeral do pai. Tal pedido é atendido, e determinado agente de segurança prision…
Resolver questão →Questão #1625737 · Direito Processual Penal · 2019
Durante a administração de um estabelecimento prisional, é necessário que sejam cumpridas certas normas referentes àdistribuição dos presos no estabelecimento. Considerando o que define a Lei n° 7.210/1984 acerca da alocação dos …
Resolver questão →Questão #1625736 · Direito Processual Penal · 2019
A Lei n° 7.210/1984 dispõe, no art. 1º, que a execução penal tem por objetivo proporcionar condições para a harmônica integração social do condenado e do internado. Nesse sentido, ela prevê uma série de direitos e deveres aos con…
Resolver questão →Questão #1625735 · Direito Processual Penal · 2019
O habeas corpus é uma garantia constitucional em que se obtém, por meio da ação, uma ordem escrita tutelando a liberdade de locomoção, o direito de ir e vir, e de não ser preso. Acerca do habeas corpus, assinale a alternativa cor…
Resolver questão →Questão #1625734 · Direito Processual Penal · 2019
No que tange aos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1625733 · Direito Processual Penal · 2019
Um agente de segurança prisional solicitou vantagem indevida da esposa de um preso, para que ela tenha algumas regalias” dentro do estabelecimento prisional em que ele trabalha, em dias de visitas. O agente praticou crime de corr…
Resolver questão →Questão #1625732 · Direito Processual Penal · 2019
Considere hipoteticamente que uma pessoa cometa um homicídio e que o fato seja noticiado nos jornais. Todos os juízes tomam conhecimento, porém nada podem fazer, pois a persecução penal deve ser deflagrada pelo Ministério Público…
Resolver questão →Questão #1625731 · Direito Processual Penal · 2019
A respeito do princípio da unidade da jurisdição, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1625730 · Direito Processual Penal · 2019
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Questão #1625729 · Direito Processual Penal · 2019
Suponha que um agente de segurança prisional tenha sido preso preventivamente no curso do inquérito policial que investiga a prática do crime de concussão, o qual, segundo o art. 316 do Código Penal consiste em exigir, para si ou…
Resolver questão →Questão #1625728 · Direito Processual Penal · 2019
A partir do momento em que determinado delito é praticado, surge para o Estado o poder-dever de punir o suposto autor doilícito. Assim, para que o Estado possa deflagrar a persecução criminal em juízo, é indispensável a presença …
Resolver questão →Questão #1625727 · Direito Penal · 2019