Questão #1095648 · Direito do Consumidor · 2016
Questões encontradas
Questão #1095480 · Direito Constitucional · 2016
No estudo da Hermenêutica Constitucional se destaca a importância do constitucionalismo contemporâneo de uma Constituição concreta e historicamente situada com a função de conjunto de valores fundamentais da sociedade e fronteira…
Resolver questão →Questão #1092515 · Direito Processual Civil · 2016
Tratando-se de execução de título extrajudicial, não tendosido encontrado o executado para citação pelo Oficial deJustiça, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1092514 · Direito Processual Civil · 2016
Caberão embargos de divergência perante o SuperiorTribunal de Justiça:
Resolver questão →Questão #1092491 · Direito Administrativo · 2016
O acordo firmado entre a Administração Pública e pessoa do setor privado com o objetivo de implantação ou gestão de serviços públicos, com eventual execução de obras ou fornecimento de bens, mediante financiamento do contratado, …
Resolver questão →Questão #1092490 · Direito Ambiental · 2016
Um Município, no interior de Minas Gerais, pretende, em sede recursal, a inclusão do referido Estado no polo passivo da Ação Civil Pública, que visa a reparação e prevenção de danos ambientais causados por deslizamentos de terras…
Resolver questão →Questão #1092489 · Direito Tributário · 2016
Promover a gestão do Sistema Nacional integrado de Informações Econômico-Fiscais – SINIEF para a coleta, elaboração e distribuição de dados básicos essenciais à formulação de políticas econômico-fiscais e ao aperfei- çoamento per…
Resolver questão →Questão #1092488 · Direito Comercial (Empresarial) · 2016
A cláusula não à ordem”
Resolver questão →Questão #1092487 · Direito Comercial (Empresarial) · 2016
Assinale a assertiva correta acerca da ineficácia e da revogação dos atos praticados antes da falência.
Resolver questão →Questão #1092486 · Direito Processual Penal · 2016
X e Y, maiores de idade, empreendem assalto a banco, armados (art. 157, § 2o , I e II). Logo ao saírem do local, em poucos minutos, a polícia chega ao recinto e passa à perseguição dos criminosos, que são presos em flagrante, na …
Resolver questão →Questão #1092485 · Direito Penal · 2016
No que diz respeito aos crimes previstos na Lei queDefine Organização Criminosa (Lei no 12.850/13), écorreto afirmar que
Resolver questão →Questão #1092484 · Direito Penal · 2016
Assinale a alternativa que contém a assertiva correta no que diz respeito aos dispositivos relativos ao erro previstos no Código Penal.
Resolver questão →Questão #1092483 · Direito do Consumidor · 2016
Carlos dos Santos mora em um apartamento alugado e pretendendo tornar-se proprietário de sua própria moradia, assinou um contrato de promessa de compra e venda com uma empresa construtora para aquisição de um apartamento. O contr…
Resolver questão →Questão #1087923 · Direito Constitucional · 2016
O julgamento do pedido principal na representação de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo estadual ou municipal em face da Constituição Estadual, pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, inclusive a interpre…
Resolver questão →Questão #1087865 · Direitos Difusos e Coletivos · 2016
O Ministério Público instaura inquérito civil para apuraçãode dano ao patrimônio público que tramita há sete anossem que tenha sido concluído. A partir desses fatos, assinalea alternativa correta, considerando-se também ajurispru…
Resolver questão →Questão #1087760 · Direito Penal · 2016
José adentra a um bar e pratica roubo contra dez pessoasque ali estavam presentes em dois grupos distintosde amigos, subtraindo para si objetos de valor a elaspertencentes. Nesta hipótese, segundo a jurisprudênciadominante mais r…
Resolver questão →Questão #1087308 · Direito Constitucional · 2016
O Decreto nº 678/92 promulgou a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), de 22 de novembro de 1969, sendo certo que, segundo o atual entendimento do Supremo Tribunal Federal, a norma ingressou…
Resolver questão →Questão #1086619 · Direito Civil · 2016
Rony, há 6 (seis) anos ininterruptos e sem oposição, possui como sua uma pequena casa de 90 m², em área urbana, onde reside com sua família. Não é proprietário de outro imóvel, urbano ou rural. Anteriormente à sua posse, a casa e…
Resolver questão →Questão #1086618 · Direito Civil · 2016
Assinale a alternativa correta sobre o direito contratual e os princípios que regem a matéria.
Resolver questão →Questão #1086617 · Direito Civil · 2016