Questão #1285624 · Direito Ambiental · 2012
Questões encontradas
Questão #1285623 · Direito Administrativo · 2012
Considerando as normas jurídicas sobre o regime de conces são e permissão da prestação de serviços públicos no direito brasileiro, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1285561 · Direito Civil · 2012
Sobre curatela, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1285560 · Direito Processual Civil · 2012
Sobre o princípio do duplo grau de jurisdição, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1285559 · Direito Processual Civil · 2012
É correto afirmar que o recurso de apelação comporta juízo de retratação nas seguintes hipóteses:
Resolver questão →Questão #1285558 · Direito do Consumidor · 2012
Leia as proposições seguintes. I. Dentre as situações elencadas pela legislação consu merista para a defesa coletiva de consumidores, têmse aquelas atinentes a interesses ou direitos difusos e cole tivos, assim entendidos, par…
Resolver questão →Questão #1285557 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Leia as proposições a seguir. I. A guarda confere à criança ou adolescente a condição de dependente, para todos os fins e efeitos de direito, inclusive os previdenciários. II. A guarda confere a seu detentor o direito de oporse …
Resolver questão →Questão #1285556 · Direito Penal · 2012
João e Paulo são amigos e colegas de faculdade. João avista Paulo na via pública e, movido por animus jocandi, encosta o dedo indicador nas costas de Paulo, falseia a voz e anuncia um assalto. João determina a Paulo que não olhe …
Resolver questão →Questão #1285555 · Direito Processual Penal · 2012
O modelo de nosso processo penal é acusatório. Tal regra não impede, entretanto, que o juiz, de ofício, I. decrete prisão preventiva e temporária; II. conceda habeas corpus contra ato de autoridade judicial inferior; III. determi…
Resolver questão →Questão #1285554 · Direito Processual Penal · 2012
As medidas protetivas de urgência, da Lei n.º 11.340/06 (Lei Maria da Penha) I. podem ser deferidas pelo Juiz independemente de reque rimento ou manifestação do Ministério Público; II. podem ser aplicadas isolada ou cumulativame…
Resolver questão →Questão #1285553 · Direito Processual Penal · 2012
A Lei de execução penal atribui ao diretor do estabelecimento prisional a competência de decidir sobre
Resolver questão →Questão #1285552 · Direito Constitucional · 2012
Assinale a alternativa correta a respeito do processo legislativo.
Resolver questão →Questão #1285075 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Sobre nacionalidade, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1285074 · Direito Administrativo · 2012
Assinale a alternativa correta em relação aos atos administrativos.
Resolver questão →Questão #1283526 · Matemática · 2012
Um investidor analisa duas opções para aplicar uma quantia de valor igual a R$ 40.000,00: I. Aplicar toda a quantia a juros simples durante o prazo de 16 meses. II. Aplicar toda a quantia a juros compostos, durante 1 ano, a uma t…
Resolver questão →Questão #1283525 · Direito Administrativo · 2012
A Prefeitura do Município de Brasilândia do Norte efetuou um processo de licitação com vistas à aquisição de computadores para a escola municipal, com valor máximo previsto de R$ 550.000,00. Ao final do certame, verificou-se que …
Resolver questão →Questão #1283524 · Contabilidade Pública · 2012
Considere o Anexo 1 Demonstrativo de execução dos Restos a Pagar não processados de um determinado órgão do Governo Federal.
Resolver questão →Questão #1283523 · Direito Administrativo · 2012
De acordo com a Lei no 8.666/93 e suas alterações, a licitação destina-se a: I. Garantir a observância do princípio constitucional da isonomia. II. Selecionar a proposta mais vantajosa para a administração. III. Promover o desenv…
Resolver questão →Questão #1283522 · Administração Financeira e Orçamentária · 2012
O Programa Plurianual deverá
Resolver questão →Questão #1281313 · Português · 2012