Questão #12850752012

Direito Comercial (Empresarial) — agentes públicos

Sobre nacionalidade, é correto afirmar que

A são privativos de brasileiros natos os cargos de Senador. B não será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que adquirir outra nacionalidade, se em decorrência de reconhecimento de nacionalidade originária pela lei estrangeira. C a lei ordinária poderá estabelecer distinção de tratamento entre brasileiros natos e naturalizados, ainda que não previstas as distinções no texto constitucional. D os estrangeiros, de qualquer nacionalidade, residentes no Brasil há mais de 15 (quinze) anos, tornam-se automaticamente brasileiros. E são privativos de brasileiros natos os cargos de Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Direito Comercial (Empresarial) — agentes públicos

Uma questão respondida. E as próximas?