Questão #1454312 · Direito Tributário · 2008
Questões encontradas
Questão #1454311 · Direito Processual Civil · 2008
A extinção do processo principal sem julgamento de mérito torna a medida liminar, no processo cautelar:
Resolver questão →Questão #1454310 · Direito Civil · 2008
A escritura pública, lavrada em tabelião, que não contenha sua assinatura no livro de notas será:
Resolver questão →Questão #1454309 · Direito Civil · 2008
A respeito dos bens públicos, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1454308 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1454307 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Em relação aos títulos de crédito, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1454306 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
A respeito do contrato de alienação fiduciária em garantia, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1454305 · Direito Econômico-Financeiro · 2008
Com base na Lei de Responsabilidade Fiscal, em relação à Receita Pública, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1454304 · Direito Administrativo · 2008
Por meio do Decreto 00000, de 25 de março de 2008, a Prefeitura do Rio de Janeiro cria a área de proteção do ambiente cultural (APAC) do Bairro Y. Nesse diploma alguns imóveis estão gravados sob a denominação preservação; outros,…
Resolver questão →Questão #1454303 · Direito Administrativo · 2008
No que tange à licitação, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1454302 · Direito Administrativo · 2008
No que se refere à intervenção do Poder Público na propriedade privada, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1454301 · Direito Constitucional · 2008
Segundo a Constituição, têm competência tributária:
Resolver questão →Questão #1454300 · Direito Constitucional · 2008
Assinale a alternativa que apresente corretamente o princípio básico para distribuição de competência pelas Unidades da Federação.
Resolver questão →Questão #1454299 · Direito Constitucional · 2008
Mutação constitucional é:
Resolver questão →Questão #1454298 · Administração Pública · 2008
É importante ressaltar que a redefinição do papel do Estado é um tema de alcance universal nos anos 90. No Brasil, essa questão adquiriu importância decisiva, tendo em vista o peso da presença do Estado na economia nacional: torn…
Resolver questão →Questão #1454297 · Economia · 2008
Uma geada na Flórida reduz a produção americana de laranjas. Ao mesmo tempo, é divulgado um estudo que mostra que o consumo de suco de laranja reduz os riscos cardíacos.Com base no trecho acima, a respeito do preço e quantidade d…
Resolver questão →Questão #1454296 · Direito Penal · 2008
Assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1454295 · Direito Previdenciário · 2008
Quanto aos benefícios da Previdência Social, analise as afirmativas a seguir:I. A filiação dos segurados obrigatórios decorre do exercício de atividade vinculada ao Regime Geral de Previdência Social e independe de contribuição. …
Resolver questão →Questão #1454294 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Em relação à teoria da desconsideração da personalidade jurídica, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1454293 · Controle Externo · 2008