Questão #1446222 · Redação Oficial · 2009
Questões encontradas
Questão #1446221 · Português · 2009
Depreende-se da leitura do texto que a tese (.5) está proposta no período inicial e para ela conflui a argumentação do texto.
Resolver questão →Questão #1446220 · Português · 2009
No que se refere à organização das ideias e às estruturaslinguísticas do texto acima, julgue os itens subsequentes. Na organização da textualidade, o vocábulo Antes (.22) tem valor temporal e indica que a ideia de ser força da ur…
Resolver questão →Questão #1446219 · Português · 2009
No que se refere à organização das ideias e às estruturaslinguísticas do texto acima, julgue os itens subsequentes. No texto, a expressão Nesses momentos (.10) retoma o tempo de acontecimento de ações como essas (.7).
Resolver questão →Questão #1444868 · Direito do Consumidor · 2009
Com referência a contratos de consumo e considerando que, em umcontrato dessa natureza, a cláusula de preço, que era equitativaquando do fechamento do contrato, tenha-se tornadoexcessivamente onerosa para o consumidor, em razão d…
Resolver questão →Questão #1444867 · Direito do Consumidor · 2009
Com referência a contratos de consumo e considerando que, em umcontrato dessa natureza, a cláusula de preço, que era equitativaquando do fechamento do contrato, tenha-se tornadoexcessivamente onerosa para o consumidor, em razão d…
Resolver questão →Questão #1444866 · Direito do Consumidor · 2009
A respeito da decadência no CDC, julgue os itens a seguir. Se um consumidor adquirir produto não durável, seu direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caducará em 90 dias, iniciando-se a contagem do praz…
Resolver questão →Questão #1444865 · Direito do Consumidor · 2009
Considerando que um avião comercial tenha caído em árearesidencial brasileira, julgue os itens subsequentes. Na hipótese em apreço, se as pessoas que passavam na rua tiverem sido atingidas em sua integridade física pela queda do …
Resolver questão →Questão #1444864 · Direito do Consumidor · 2009
Considerando que certa loja tenha veiculado, em um programade televisão, publicidade, suficientemente precisa, em queofertava celulares por preço promocional, julgue os itensseguintes. O fornecedor criou um direito potestativo pa…
Resolver questão →Questão #1444863 · Direito do Consumidor · 2009
Com relação aos direitos do consumidor e ao CDC, julgue ositens a seguir. O consumidor tem direito à informação clara e adequada acerca do produto a ser adquirido, desde o momento pré-contratual até a conclusão do contrato. O mom…
Resolver questão →Questão #1444862 · Direito Administrativo · 2009
Em decorrência da supremacia do interesse público sobre oprivado, o Estado pode estabelecer restrições sobre a propriedadeprivada. Acerca desse assunto, julgue os próximos itens. Os bens públicos são expropriáveis, porém a legisl…
Resolver questão →Questão #1444861 · Direito Administrativo · 2009
Quanto aos servidores públicos e ao processo administrativo,julgue os itens seguintes. A investidura em cargo, emprego ou função pública depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo …
Resolver questão →Questão #1444860 · Direito Administrativo · 2009
No que se refere aos bens públicos, julgue os itens subsequentes. Na tradicional classificação dos bens públicos, as terras indígenas são consideradas bens de uso especial.
Resolver questão →Questão #1444859 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2009
Julgue os itens de 149 a 155, acerca dos princípios institucionaisda defensoria publica e das prerrogativas, dos direitos e dasgarantias de seus membros. A autonomia funcional e administrativa e a iniciativa da própria proposta o…
Resolver questão →Questão #1444858 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2009
Julgue os itens de 149 a 155, acerca dos princípios institucionaisda defensoria publica e das prerrogativas, dos direitos e dasgarantias de seus membros. No exercício da autonomia funcional, administrativa e orçamentária, as defe…
Resolver questão →Questão #1444857 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2009
Em relação aos defensores públicos e à sua atuação institucional,julgue os itens subsequentes.. A atuação dos defensores públicos tem como disciplinamento, além das regras institucionais próprias, o Estatuto do Advogado. As sançõ…
Resolver questão →Questão #1444856 · Direito Constitucional · 2009
A defensoria pública, prevista na CF e na CEES, vemregulamentada, respectivamente, pela Lei Complementar Federaln.º 80/1994 e pela Lei Complementar Estadual n.º 55/1994. Combase nos referidos diplomas infraconstitucionais, julgue…
Resolver questão →Questão #1444855 · Direito Constitucional · 2009
A defensoria pública é instituição essencial à função jurisdicionaldo Estado e tem previsão expressa na CF e na CEES.Considerando as referidas normas fundamentais, julgue os itensque se seguem. A Emenda Constitucional n.º 45 asse…
Resolver questão →Questão #1444854 · Direito Constitucional · 2009
Com relação ao controle de constitucionalidade, julgue os itenssubsequentes. Conforme entendimento do STF, cabe reclamação da decisão que conceder ou negar a liminar proferida em ação direta de inconstitucionalidade.
Resolver questão →Questão #1444853 · Regimento Interno · 2009