Questão #1241204 · Direito Constitucional · 2013
Questões encontradas
Questão #1241203 · Direito Administrativo · 2013
São elementos constitutivos do ato administrativo:
Resolver questão →Questão #1241127 · Direito Processual Penal · 2013
Durante operação policial na qual Cabelo de Anjo foi investigado e denunciado por crimes previstos no artigo 157, § 2º, do Código Penal, fora apreendido, em virtude de mandado de busca e apreensão e de sequestro de bens móveis, u…
Resolver questão →Questão #1241126 · Direito Processual Penal · 2013
Em agosto de 2012, o juízo da 11ª Vara Criminal de Goiânia autorizou a polícia civil, em face de indícios de crime de rufianismo (artigo 230, do Código Penal) e tráfico internacional de pessoas para fim de exploração sexual (arti…
Resolver questão →Questão #1241125 · Direito Constitucional · 2013
Constitucionalidade é a relação estabelecida entre a Constituição e um dado comportamento que lhe seja conforme, compatível ou de acordo com seu sentido, não se manifestando tão somente por um caráter lógico- racional, mas por um…
Resolver questão →Questão #1241124 · Direito Constitucional · 2013
O Supremo Tribunal Federal, em suas decisões, tem enfatizado o princípio hermenêutico da interpretação conforme a Constituição, o qual aponta para uma diretriz de prudência por
Resolver questão →Questão #1241123 · Direito Constitucional · 2013
A Constituição Federal determina a desapropriação da propriedade rural que não cumpra sua função social. Segundo o artigo 186 da Carta Magna, a função social se cumpre
Resolver questão →Questão #1241122 · Direito Constitucional · 2013
A Constituição Federal estabelece um conjunto de normas visando ao respeito e à preservação do regime democrático e das instituições políticas, por meio do equilíbrio entre as forças do poder e a normalidade das relações sociais …
Resolver questão →Questão #1241121 · Direito Administrativo · 2013
Quanto à formação e aos efeitos do ato administrativo,
Resolver questão →Questão #1241120 · Direito Administrativo · 2013
Quanto aos institutos da Intervenção do Estado na Propriedade, constata-se que
Resolver questão →Questão #1241119 · Direito Administrativo · 2013
Quanto ao recurso administrativo previsto na Lei do Processo Administrativo do Estado de Goiás, nº 13.800/2001:
Resolver questão →Questão #1241118 · Direito Civil · 2013
Os Direitos da Personalidade, resguardados pelo Código Civil, agregam direitos essenciais à pessoa humana, com fins de resguardar a sua própria dignidade. Diante do exposto, constata-se que
Resolver questão →Questão #1231867 · Direito Civil · 2013
Em relação à qualificação da posse, o Código Civil Brasileiro dispõe o seguinte:
Resolver questão →Questão #1231866 · Medicina Legal · 2013
Os agentes mecânicos são responsáveis pela maioria das lesões provocadas no corpo humano. São exemplos de lesões contusas:
Resolver questão →Questão #1231865 · Medicina Legal · 2013
Verificando o local de encontro de cadáver, o delegado anota as lesões presentes no corpo descritas pelo perito como lesão cortante na região anterior do pescoço, retilínea, profundidade uniforme atingindo até a coluna vertebral.…
Resolver questão →Questão #1231864 · Medicina Legal · 2013
No local do crime, os peritos arrecadaram um desenho digital que apresentava um delta à esquerda. Pelo sistema de Vucetich, este desenho é classificado como
Resolver questão →Questão #1231863 · Português · 2013
O trecho Os músculos do diafragma têm que trabalhar com força. Assim, o riso prolongado pode ser doloroso e exaustivo, como um exercício intenso (linhas 3-4) é um exemplo de discurso
Resolver questão →Questão #1231862 · História e Geografia de Estados e Municípios · 2013
Leia a citação a seguir A história do processo de ocupação e povoamento de Goiás nos revela um crescimento populacional induzido?, acompanhado pelas políticas territoriais, juntamente com os projetos de colonização. CHAVEIRO, E. …
Resolver questão →Questão #1231861 · História e Geografia de Estados e Municípios · 2013
Aqui nos desconfiamos de todo, persuadidos que o Anhanguera nos queria acabar no meio daqueles matos. BRAGA, J. P. Memórias goianas - a bandeira do Anhanguera a Goyaz, em 1722. Goiânia: Editora da UCG, 1982. p. 13. O texto citado…
Resolver questão →Questão #1231860 · Direito Penal · 2013