Questão #1231859 · Direito Penal · 2013
Questões encontradas
Questão #1231858 · Português · 2013
Qual função da linguagem predomina no texto?
Resolver questão →Questão #1231857 · Português · 2013
No trecho O universo surgiu por causa de um equilíbrio extremamente sutil (linha 32), o termo em destaque exerce a mesma função sintática do termo destacado em:
Resolver questão →Questão #1231856 · História e Geografia de Estados e Municípios · 2013
Quais ex-governadores foram derrotados por Iris Rezende Machado nas disputas pelo Governo do estado?
Resolver questão →Questão #1231855 · Informática · 2013
Os mecanismos de busca disponíveis na Internet (Google, Yahoo, entre outros) são sistemas que auxiliam no processo de navegação, consulta e seleção de conteúdos. Consultas mais refinadas auxiliam na diminuição das páginas apresen…
Resolver questão →Questão #1231854 · Direito Penal · 2013
Sobre o crime de posse de drogas para consumo pessoal, previsto no art. 28 da Lei n. 11.343/2006, tem-se que
Resolver questão →Questão #1231853 · Direito Processual Penal · 2013
O inquérito policial
Resolver questão →Questão #1231852 · Direito Processual Penal · 2013
A prisão temporária
Resolver questão →Questão #1231851 · Direito Processual Penal · 2013
Segundo o Código de Processo Penal, a citação será por
Resolver questão →Questão #1231850 · Direito Constitucional · 2013
O artigo 5°, II da Constituição Federal, consagra o princípio da legalidade ao estabelecer que ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei. Esse preceito é multifuncional e tem consequênc…
Resolver questão →Questão #1231849 · Direito Administrativo · 2013
Acerca dos agentes públicos,
Resolver questão →Questão #1231759 · Direito Processual Penal · 2013
Magrillo, tecnicamente primário e com residência fixa, foi preso em flagrante pela prática do crime previsto nos artigos 33 e 35 combinado com o artigo 40, I, da Lei 11.343/06, uma vez que, em conjunto com PLG, Gcarrão, Paco e Go…
Resolver questão →Questão #1231758 · Direito Processual Penal · 2013
Cara Grande, funcionário da empresa privada X, foi denunciado pela prática do crime previsto no artigo 157, § 2º do Código Penal. Recebida a denúncia, foi determinada a sua citação pelo juízo criminal. Entretanto, o oficial de ju…
Resolver questão →Questão #1231757 · Direito Processual Penal · 2013
É princípio aplicável à ação penal de iniciativa privada:
Resolver questão →Questão #1231756 · Direito Constitucional · 2013
A Constituição Federal protege o domicílio, dispondo no artigo 5º, XI, que a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para…
Resolver questão →Questão #1231755 · Direito Constitucional · 2013
A Constituição Federal prevê a proteção do patrimônio cultural brasileiro, sua defesa, valorização e difusão. Esse patrimônio constitui-se pelos bens de natureza
Resolver questão →Questão #1231754 · Direito Constitucional · 2013
O mandado de segurança coletivo é uma inovação trazida ao ordenamento jurídico brasileiro pela Constituição Federal de 1988, com o objetivo de suprir uma lacuna entre os remédios constitucionais. Assim, entende-se que
Resolver questão →Questão #1231753 · Direito Administrativo · 2013
A desapropriação de bens públicos é limitada e condicionada pela legislação, segundo a qual:
Resolver questão →Questão #1231752 · Direito Administrativo · 2013
Sobre as alienações dos bens públicos dispõe a Lei nº 8.666/93:
Resolver questão →Questão #1231751 · Direito Administrativo · 2013