Questão #1312278 · Direito Civil · 2012
Questões encontradas
Questão #1312277 · Direito Processual Civil · 2012
Consideradas as disposições do texto do Código de Processo Civil (CPC) vigente quanto à prova dos fatos em juizo é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1312276 · Direito Processual Civil · 2012
Considerando as disposições do Código de Processo Civil, com a redação dada pela Lei 11.232/05, acerca da execução provisória da sentença, analise as proposições abaixos e assinale a alternativa correta:I - corre por iniciativa, …
Resolver questão →Questão #1312275 · Direito Internacional Público · 2012
Nos termos da DECLARAÇÃO DA OIT SOBRE OS PRINCÍPIOS E DIREITOS FUNDAMENTAIS NO TRABALHO, são princípios relativos aos direitos fundamentais que são objeto de suas convenções, os indicados abaixo. exceto:
Resolver questão →Questão #1312274 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Com base nos entendimentos da jurisprudência firmada perante o Tribunal Superior do Trabalho analise as proposições abaixo e indique a alternativa correta:I - Em mandado de segurança, somente cabe remessa ex offício se, na relaçã…
Resolver questão →Questão #1312273 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Analise as proposições abaixo sobre as nulidades no processo do trabalho, consoante o texto da Consolidação das Leis do Trabalho, e indique a alternativa correta.I - As nulidades não serão declaradas senão mediante provocação das…
Resolver questão →Questão #1312272 · Direito Constitucional · 2012
Com base nas disposições do texto constitucional a respeito do Poder Legislativo assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1312271 · Direito Constitucional · 2012
Considerando o que dispõe a Lei n. 12.016/2009, que disciplina o mandado de segurança individual e coletivo e dá outras providências, analise as proposições abaixo e indique a alternativa correta:I - O mandado de segurança coleti…
Resolver questão →Questão #1309217 · Direito do Trabalho · 2012
De acordo com a jurisprudência consolidada no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho anallse as proposições abaixo e assinale a altemativa correta:I - Ainda que o empregado perceba salário minimo legal o valor do salário in natu…
Resolver questão →Questão #1309213 · Direito do Trabalho · 2012
Com base nas disposiçãos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT- analise as proposições abaixo e assinale a alternativa correta: I - No caso de férias individuais somente em casos excepcionais serão as férias concedidas em 2 …
Resolver questão →Questão #1305308 · Direito Administrativo · 2012
Analise as proposições abaixo e indique a alternativa correta:I - Diz-se ato administrativo perfeito aquele que é completo, válido e eficaz.II - A autoexecutoriedade é um dos atributos do ato administrativo, pelo qual, deve a Adm…
Resolver questão →Questão #1305307 · Direito Administrativo · 2012
Com base na Lei n° 8.112/90, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1305306 · Direito Administrativo · 2012
Quanto ao ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública, nos termos da Lei n° 8429/92, analise as proposições a seguir e a assinale a alternativa correta.I - a prática de ato que visa …
Resolver questão →Questão #1305305 · Direito Penal · 2012
Dentre as alternativas abaixo, qual das condutas descritas não será considerada crime:
Resolver questão →Questão #1305304 · Direito do Trabalho · 2012
Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa correta:I - Os contratos de trabalho por prazo determinado não poderão ser estipulados com vigência de mais de 2 (dois) anos, salvo no caso do contrato de experiência onde es…
Resolver questão →Questão #1305303 · Direito do Trabalho · 2012
Considerando o que dispõe a Lei n° 11.718/2008, que acrescentou artigo à Lei n° 5.889/73 e dentre outras disposições, criou o contrato de trabalhador rural por pequeno prazo, analise as proposições abaixo e assinale a atternativa…
Resolver questão →Questão #1305302 · Direito do Trabalho · 2012
De acordo com as disposições da CLT e entendimento jurisprudencial do TST, analise as proposições abaixo e indique a alternativa correta:I - Nos contratos individuais de trabalho só é lícita a alteração das respectivas condições,…
Resolver questão →Questão #1305283 · Direito Previdenciário · 2012
Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa que contém uma proposição incorreta:
Resolver questão →Questão #1305282 · Direito Civil · 2012
Com base nas disposições do Código Civil vigente analise as proposições abaixo e indique a alternativa correta:I - Para atendimento do direito público à informação, o nome da pessoa pode ser empregado por outrem em publicações ou…
Resolver questão →Questão #1305281 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012