Questão #1484152 · Direito Constitucional · 2007
Questões encontradas
Questão #1484151 · Direito Constitucional · 2007
A Emenda Constitucional no 45 incluiu mais dois legitimados à propositura de ação direta de inconstitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal no rol estabelecido expressamente pela Constituição da República Federativa do B…
Resolver questão →Questão #1484150 · Direito Constitucional · 2007
Os Tribunais Regionais do Trabalho compõem-se de, no mínimo,
Resolver questão →Questão #1484149 · Direito Administrativo · 2007
Nos termos da Lei no 8.112/90, NÃO é proibido ao servidor público, entre outras condutas,
Resolver questão →Questão #1484148 · Direito Processual Civil · 2007
Paulo ajuizou ação de cobrança de honorários médicos contra João, no valor de R$ 30.000,00, tendo a ação sido distribuída à 2a Vara da Comarca. João ajuizou ação da cobrança de aluguéis contra Paulo, no valor de R$ 40000,00, tend…
Resolver questão →Questão #1484147 · Direito Processual Civil · 2007
É totalmente correto afirmar que o direito de ação é um direito
Resolver questão →Questão #1484146 · Direito do Trabalho · 2007
Considere as seguintes assertivas a respeito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço:I. O FGTS será regido segundo as determinações do Conselho Curador, integrado por representantes dos trabalhadores, dos empregadores e órgão e …
Resolver questão →Questão #1484145 · Direito do Trabalho · 2007
Com relação às Comissões de Conciliação Prévia, de acordo com a Lei no 9.958/2000 é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1484144 · Direito do Trabalho · 2007
Com relação a estabilidade da empregada gestante é certo que
Resolver questão →Questão #1484143 · Direito Constitucional · 2007
Analise as assertivas em relação à Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária.I. O Tribunal de Contas da União, integrado por onze Ministros, tem sede no Distrito Federal, quadro próprio de pessoal e jurisdição em todo o te…
Resolver questão →Questão #1484142 · Direito Administrativo · 2007
No que se refere à responsabilidade civil do Estado, a Constituição Federal de 1988
Resolver questão →Questão #1484141 · Direito Administrativo · 2007
Considere:I. Não só os administradores públicos como toda entidade que recebe dinheiro público ou administra dinheiro público deve prestar contas.II. A distribuição de competências de uma para outra pessoa, física ou jurídica, é …
Resolver questão →Questão #1484140 · Português · 2007
Atenção: As questões de números 1 a 20 referem-se ao textoque segue.Da ação dos justosEm recente entrevista na TV, uma conhecida e combativajuíza brasileira citou esta frase de Disraeli*: É preciso queos homens de bem tenham a au…
Resolver questão →Questão #1484139 · Português · 2007
Atenção: As questões de números 1 a 20 referem-se ao textoque segue.Da ação dos justosEm recente entrevista na TV, uma conhecida e combativajuíza brasileira citou esta frase de Disraeli*: É preciso queos homens de bem tenham a au…
Resolver questão →Questão #1482805 · Direito do Trabalho · 2007
Após cada período de 12 meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias de
Resolver questão →Questão #1480841 · Português · 2007
A frase em que o verbo grifado está flexionado de modo INCORRETO é:
Resolver questão →Questão #1480840 · Português · 2007
A integração européia representa o inédito na vida internacional. (2o parágrafo)O mesmo sentido da expressão grifada acima surge, no contexto, em:
Resolver questão →Questão #1480839 · Português · 2007
A afirmativa INCORRETA, em relação ao texto, é:
Resolver questão →Questão #1480824 · Direito Econômico-Financeiro · 2007
Nos termos da Lei Complementar no 101 de 04/05/2000, em matéria de receita pública, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1480823 · Direito Econômico-Financeiro · 2007