Questão #13659942011

Direito Previdenciário — financiamento da seguridade social

A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municipios, e das seguintes contribuições sociais, EXCETO:

A sobre o estipêndio dos agentes públicos sobre a égide do regime peculiar. B do empregador, da empresa e da entidade a ela equiparada na forma da lei. C do trabalhador e dos demais segurados da previdência social, não incidindo contribuição sobre aposentadoria e pensão concedidas pelo regime geral de previdência social. D sobre a receita de concursos de prognósticos. E do importador de bens ou serviços do exterior, ou de quem a lei a ele equiparar.

Direito Previdenciário — financiamento da seguridade social

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