Questão #1503737 · Direito Processual do Trabalho · 2005
Questões encontradas
Questão #1503736 · Direito Processual do Trabalho · 2005
À luz do atual texto constitucional, Ricardo Penteado, representante comercial dos produtos fabricados pela indústria de biscoitos Quero Mais, resolveu rescindir o contrato de representação com a referida empresa, porém, por ocas…
Resolver questão →Questão #1503735 · Direito do Trabalho · 2005
João Pequeno, de dezessete anos de idade, foi empregado da Panificadora Esquina do Pão pelo período de 1º.04.2005 até 31.7.2005, ocasião em que foi dispensado sem justa causa, com aviso prévio indenizado e sem ter recebido corret…
Resolver questão →Questão #1503734 · Direito do Trabalho · 2005
Em se tratando dos princípios informativos do Direito do Trabalho, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1503715 · Direito Administrativo · 2005
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1503714 · Direito Constitucional · 2005
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1503713 · Direito Constitucional · 2005
De acordo com o Art. 7º da atual Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais:I - Proibição de trabalho noturno, extraordinário, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores…
Resolver questão →Questão #1503712 · Direito Processual Civil · 2005
Marque a alternativa correta: I - É lícito ao credor participar de leilão judicial, como qualquer outra pessoa, ainda que esteja na condição de depositário do bem. II - Sobrevindo a noite, deverá a praça, ou leilão, prosseguir no…
Resolver questão →Questão #1503711 · Direito Processual Civil · 2005
Assinale a alternativa correta:I - Em respeito aos princípios do dispositivo e do contraditório, é obrigação do autor fazer constar na petição inicial os acontecimentos que, no seu entendimento, foram causadores da lesão de seu d…
Resolver questão →Questão #1503710 · Direito Processual do Trabalho · 2005
Deve ser proferida sentença terminativa do feito nos seguintes casos: I - Ausência de pressupostos de constituição válida e regular do processo.II - Composição ou solução da lide. III - Desistência da ação. IV - Litispendência ou…
Resolver questão →Questão #1503709 · Direito Processual do Trabalho · 2005
Com relação às audiências, é correto afirmar:I - Cada uma das partes poderá apresentar 6 (seis) testemunhas. II - As partes serão inquiridas pelo Juiz e, por seu intermédio, pelos seus representantes e advogados. III - É defeso a…
Resolver questão →Questão #1503708 · Direito do Trabalho · 2005
Com relação aos elementos caracterizadores do contrato de emprego, é correto afirmar: I - São requisitos caracterizadores da relação empregatícia: continuidade na prestação do serviço, subordinação econômica, salário complessivo …
Resolver questão →Questão #1503707 · Direito Administrativo · 2005
Considerando a hipótese de responsabilidade civil do Estado pela faute du service assinale a alternativa correta, em face da jurisprudência do STF sobre a matéria.
Resolver questão →Questão #1503706 · Direito Previdenciário · 2005
A Seguridade Social obedece aos princípios e diretrizes abaixo relacionados, exceto:
Resolver questão →Questão #1503705 · Direito Constitucional · 2005
Em se tratando de competência jurisdicional, tal como definida pela Constituição Federal, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1503704 · Direito Civil · 2005
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1476633 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Analise as proposições abaixo e marque a alternativa CORRETA: I- Consoante a Consolidação das Leis do Trabalho, a decisão proferida em exceção de incompetência em razão do lugar por juízo de primeiro grau, não comporta qualquer r…
Resolver questão →Questão #1472659 · Concursos · 2008
Marque a alternativa CORRETA, de acordo com a legislação e a jurisprudência consolidada:
Resolver questão →Questão #1472658 · Direito Administrativo · 2008
No que diz respeito à competência da Justiça do Trabalho, analise as proposições abaixo e marque a alternativa CORRETA: I- Segundo jurisprudência consolidada pela SDI-1 do Tribunal Superior do Trabalho, compete à Justiça do Traba…
Resolver questão →Questão #1472657 · Direito Processual do Trabalho · 2008