Questão #1528135 · Português · 2001
Questões encontradas
Questão #1528134 · Legislação Estadual · 2001
São princípios institucionais do Ministério Público:
Resolver questão →Questão #1528133 · Legislação Estadual · 2001
Além de outras funções, compete aos Promotores de Justiça:
Resolver questão →Questão #1528132 · Legislação Estadual · 2001
Segundo a Lei 8.625/93, constituem prerrogativas dos membros do Ministério Público, estejam ou não no exercício de suas funções:
Resolver questão →Questão #1528131 · Legislação Estadual · 2001
Promover a ação penal pelos crimes falimentares e acompanhá-la no Juízo competente são atribuições do seguinte órgão do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro:
Resolver questão →Questão #1528130 · Legislação Estadual · 2001
A pena de suspensão, segundo a legislação do Estado do Rio de Janeiro, será aplicada em casos de:
Resolver questão →Questão #1527900 · Português · 2001
O segmento do texto que NÃO apresenta uma crítica explícita ou implícita às elites dominantes brasileiras é:
Resolver questão →Questão #1527899 · Concursos · 2001
...no preço que pagam para fazer negócios...; a forma desenvolvida da oração reduzida iniciada por para fazer é:
Resolver questão →Questão #1527898 · Português · 2001
...coisas do populismo irresponsável,... corresponde a:.
Resolver questão →Questão #1527897 · Português · 2001
As brechas técnicas do sistema tributário permitem:
Resolver questão →Questão #1527896 · Português · 2001
A lei complementar, denominada Lei Orgânica do Ministério Público, destinada aos Ministérios Públicos dos Estados, tem a iniciativa facultada:
Resolver questão →Questão #1527895 · Legislação Estadual · 2001
A decisão do Procurador-Geral de Justiça determinando o arquivamento de inquérito policial poderá ser revista pelo :
Resolver questão →Questão #1527894 · Legislação Estadual · 2001
Segundo a Lei Complementar 28/82, incumbe ao Primeiro Subprocurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro:
Resolver questão →Questão #1527893 · Legislação Estadual · 2001
Faz/fazem parte da estrutura da Secretaria Geral de Administração da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro:.
Resolver questão →Questão #1527892 · Legislação Estadual · 2001
Resolver questão →
Questão #1491525 · Direito Administrativo · 2007
Ainda que não exista uma unanimidade doutrinária quanto aos elementos do ato administrativo, a lei que regula a ação popular disciplina a questão ao referir-se aos elementos cuja ausência provoca a invalidação do ato administrati…
Resolver questão →Questão #1491524 · Direito Constitucional · 2007
Acerca do poder de requisição, pode-se afirmar que o MP:
Resolver questão →Questão #1491523 · Direito Constitucional · 2007
Na gestão dos interesses do Município, um Secretário Municipal de Cultura não conseguiu realizar determinado projeto, bastante oneroso para os cofres públicos, eis que não havia previsão legislativa e orçamentária anterior para a…
Resolver questão →Questão #1491522 · Direito Constitucional · 2007
Acerca dos conceitos de autonomia funcional e administrativa, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1491521 · Legislação Estadual · 2007