Questão #1522247 · Português · 2004
Questões encontradas
Questão #1522246 · Português · 2004
Crimes hediondosÉ correta a disposição do Ministro da Justiça, MárcioThomaz Bastos, de aperfeiçoar a Lei de Crimes Hediondos, demodo a permitir que condenados com base nesse diplomatenham direito à progressão da pena, isto é, ao …
Resolver questão →Questão #1522245 · Português · 2004
Crimes hediondosÉ correta a disposição do Ministro da Justiça, MárcioThomaz Bastos, de aperfeiçoar a Lei de Crimes Hediondos, demodo a permitir que condenados com base nesse diplomatenham direito à progressão da pena, isto é, ao …
Resolver questão →Questão #1518832 · Direito do Trabalho · 2004
Relativamente à duração do contrato de trabalho e à liberdade das partes para sua fixação, é correto afirmar que podem ser ajustados contratos a prazo
Resolver questão →Questão #1518831 · Direito do Trabalho · 2004
A duração normal do trabalho poderá ser prorrogada
Resolver questão →Questão #1518830 · Direito Constitucional · 2004
A respeito do Ministério Público, é correto afirmar que a
Resolver questão →Questão #1518829 · Direito Constitucional · 2004
Quiron é uma sociedade de economia mista federal, tendo por objeto a pesquisa, lavra, enriquecimento e industrialização de minérios nucleares e seus derivados. Essa empresa pretende criar Hypnos, como sua subsidiária, para, poste…
Resolver questão →Questão #1518828 · Direito Administrativo · 2004
A Administração Pública expediu ato administrativo que prejudicou legítimo interesse de servidor público. Inconformado, este peticionou à autoridade responsável por referido ato, requerendo sua modificação, oportunidade em que ap…
Resolver questão →Questão #1518827 · Direito Administrativo · 2004
Servidor público federal, objetivando impugnar determina- da decisão administrativa, apresentou recurso regulado pela Lei nº 9.784/99. Em virtude desse fato, considere as proposições abaixo:I. O recurso será dirigido à autoridade…
Resolver questão →Questão #1518826 · Direito Administrativo · 2004
Para a realização de uma tradicional festa de rua, o poder público municipal da cidade de Vento Forte expediu, no interesse privado do utente, ato administrativo unilateral, discricionário e precário, que facultou a interdição de…
Resolver questão →Questão #1518825 · Direito Administrativo · 2004
Depois de ingressar nos quadros do executivo federal mediante concurso público, o servidor em estágio probatório foi dispensado por não convir à Administração a sua permanência, após ter sido apurado, em avaliação especial de des…
Resolver questão →Questão #1518824 · Português · 2004
Leis para indigentes moraisAcaba de chegar a Massachussets um grupo deadolescentes sudaneses que viajaram diretamente da Idade daPedra, ou quase, para a América do século XXI. São cinco milrefugiados, que estão sendo distribuídos…
Resolver questão →Questão #1518823 · Português · 2004
Leis para indigentes moraisAcaba de chegar a Massachussets um grupo deadolescentes sudaneses que viajaram diretamente da Idade daPedra, ou quase, para a América do século XXI. São cinco milrefugiados, que estão sendo distribuídos…
Resolver questão →Questão #1518822 · Português · 2004
Leis para indigentes moraisAcaba de chegar a Massachussets um grupo deadolescentes sudaneses que viajaram diretamente da Idade daPedra, ou quase, para a América do século XXI. São cinco milrefugiados, que estão sendo distribuídos…
Resolver questão →Questão #1518821 · Direito do Trabalho · 2004
O contrato de trabalho por prazo determinado NÃO poderá ser estipulado por
Resolver questão →Questão #1518820 · Direito do Trabalho · 2004
É assegurado a todo empregado um descanso semanal de
Resolver questão →Questão #1518819 · Direito do Trabalho · 2004
É correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1518818 · Direito Constitucional · 2004
Com relação ao Poder Legislativo, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1518817 · Direito Administrativo · 2004
Aprovado em concurso público de provas e títulos, Pilatos Neto, após ser submetido à inspeção médica oficial, tomou posse no respectivo cargo 15 (quinze) dias após a publicação do ato de provimento. Contudo, viajou para o exterio…
Resolver questão →Questão #1518816 · Direito Administrativo · 2004